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Conselho de Psicologia é consultado pela Prefeitura de Poço Verde para implementação da Lei 13.935/2019 no município

Conselho de Psicologia é consultado pela Prefeitura de Poço Verde para implementação da Lei 13.935/2019 no município

O Conselho Regional de Psicologia de Sergipe – CRP19, recebeu em visita institucional,  representantes da Prefeitura de Poço Verde, município do centro sul sergipano, com o intuito de dialogar sobre a inclusão do serviço psicossocial nas escolas da rede pública municipal de ensino.

No CRP19, o secretário de Educação Paulo Roberto Caduda Santos; a adjunta da pasta, Laisa Sousa de Oliveira; estudante de psicologia coordenadora do PSE, Maria Rayne Correia de Santana; a Bacharela em Serviço Social, ⁠Maria Sara Correia dos Santos, e ⁠a Assistente Social, Marília Gabriela Siqueira dos Santos, foram recebidos pelo Conselheiro Presidente, Adriano Barros; pelo Conselheiro Secretário, Mario Silvio de Souza Fraga e pela Conselheira Daniela dos Santos.

De acordo com o secretário de Educação Paulo Roberto Caduda Santos, a decisão de inserir psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede municipal de ensino de Poço Verde foi motivada pela necessidade de fortalecer o acolhimento e o cuidado com os estudantes.

“Estamos alinhados à Lei 13.935/2019, que determina a atuação desses profissionais na educação básica. Essa iniciativa reflete o compromisso da gestão do prefeito Roberto Barracão com uma educação inclusiva e humana. O Conselho Regional de Psicologia é uma instituição de referência para garantir que as práticas profissionais na área da psicologia sejam realizadas com ética e competência. A consulta ao Conselho tem como objetivo obter orientações técnicas e regulamentares sobre a implantação dos serviços de psicologia no contexto educacional, assegurando que o projeto atenda às normas legais e que os profissionais atuem de forma eficaz e alinhada às necessidades da comunidade escolar. Essa parceria também visa capacitar a rede municipal para o acolhimento e a integração desses profissionais nas escolas”, confirma o secretário Caduda.

O Conselheiro Secretário, Mario Silvio de Souza Fraga considera como muito importante a aproximação dos novos gestores municipais com o Conselho de Psicologia com o intuito de entender e valorizar a atuação do profissional da Psicologia no âmbito escolar.

“Um dos papéis institucionais do CRP 19 e do Sistema Conselhos de Psicologia é orientar, não somente a categoria ou a sociedade, mas também os gestores nas políticas públicas que envolvem a atuação profissional. A iniciativa da prefeitura de Poço Verde é um exemplo”, disse.

“Em um cenário educacional que demanda cada vez mais atenção às questões de saúde mental e bem-estar dos estudantes, a iniciativa de um gestor municipal em buscar orientação para implantar a lei que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é, sem dúvida, exemplo de como a gestão pública pode e deve ser proativa, buscando soluções que impactem positivamente a vida dos alunos. Essa ação demonstra um compromisso com a formação integral dos alunos, reconhecendo que a educação vai além da mera transmissão de conteúdos”, enaltece o Conselheiro Presidente do CRP19, Adriano Barros.

Psicólogo na escola

A rede municipal de educação de Poço Verde conta atualmente com 14 escolas, atendendo aproximadamente 2.300 alunos da educação infantil ao ensino fundamental. A estrutura, que inclui ainda 165 professores e profissionais de apoio, enfrenta desafios comuns a muitos municípios do país, como altas taxas de vulnerabilidade social entre os alunos, dificuldades de aprendizagem, e um número expressivo de estudantes que necessitam de apoio emocional e pedagógico.

“A presença desses profissionais é fundamental para identificar e intervir em situações que possam prejudicar o desenvolvimento escolar, como violência, problemas familiares, bullying, evasão escolar e dificuldades de aprendizagem”, salienta Caduda.

De acordo com a Conselheira do CRP19 Daniela dos Santos, psicóloga que atua no município, o papel do profissional de Psicologia, no âmbito escolar, vai além de um atendimento individual.

“É um passo importante para humanizar a educação e garantir que as necessidades emocionais e sociais da comunidade escolar sejam devidamente atendidas. Sinto-me muito feliz em participar de um projeto como profissional em uma escola que marcou minha infância. Voltar para esse espaço, agora contribuindo com meu trabalho, traz uma mistura incrível de felicidade e gratidão. Contar com o apoio do CRP19 está sendo de grande valia, as palavras do Psicólogo e então atual Presidente do CRP19 serviram como motivação, bem como, uma pedra de baliza que indica que estamos na direção certa”.

 

Inserção

O objetivo, segundo a Prefeitura de Poço Verde, é implementar a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas ainda no primeiro semestre de 2025. O cronograma depende da conclusão dos estudos administrativos e financeiros em andamento, bem como da articulação com os órgãos competentes para viabilizar as contratações.

“No momento, a possibilidade de realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) está sendo avaliada como uma alternativa para a contratação imediata, considerando a urgência da demanda. Paralelamente, não descartamos a realização de um concurso público para garantir a estabilidade e a permanência desses profissionais na rede municipal”, garante o secretário de educação.

Ascom CRP19