A formação sobre o Conselho Escolar em Aracaju reforça a gestão democrática e a participação social nas escolas da rede municipal, com foco na transparência e inclusão.
O Conselho Escolar em Aracaju foi o foco principal de mais um curso de formação continuada promovido pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), por meio da Coordenadoria de Gestão Educacional (Coged), na manhã desta quarta-feira, 9. A iniciativa reuniu diretores e coordenadores administrativos da rede municipal para fortalecer a gestão democrática e promover práticas de transparência nas escolas da capital sergipana.
Durante o evento, foram abordados temas centrais como o papel do Conselho Escolar, a importância da participação social nas decisões pedagógicas e administrativas e a ampliação do diálogo entre comunidade e escola. A secretária municipal da Educação, Edna Amorim, destacou a relevância da pauta para o futuro das escolas públicas de Aracaju. “O Conselho Escolar é um tema muito importante para as escolas, por ser um órgão fundamental para promover a gestão democrática e a participação da comunidade escolar nas decisões da instituição”, afirmou.
A palestra foi ministrada por Christiane Almeida, professora e coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE), que trouxe uma abordagem prática e reflexiva sobre os desafios e o impacto positivo dos conselhos escolares na construção de um ambiente mais participativo. “Precisamos manter vivos e atuantes esses espaços coletivos e democráticos. O Conselho Escolar é um espaço importantíssimo dentro da escola, que traz a participação de pais, servidores e professores, que discutem e deliberam democraticamente as ações da escola. Essa é uma pauta importantíssima e rica, que precisa ser o tempo todo debatida”, destacou.
A lei que institui o Conselho Escolar como elemento obrigatório da gestão educacional foi aprovada recentemente: a Lei nº 14.644/2023, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). De acordo com o novo texto legal, estados, municípios e o Distrito Federal devem garantir a existência de conselhos escolares em suas unidades, com representação de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo pais, professores, estudantes, servidores e sindicatos.
A diretora Dayse Simões, da EMEF Professor Florentino Menezes, localizada na zona de expansão de Aracaju, participou da formação e ressaltou os ganhos para a prática cotidiana da gestão escolar. “O Conselho precisa estar fortalecido com todos os componentes da comunidade escolar, e a palestra de hoje nos deu instrumentos para que a gente possa, a cada dia mais, fortalecer a nossa escola, pois é o Conselho Escolar que garante a democracia na nossa gestão democrática”, pontuou.
A Prefeitura de Aracaju mantém, em sua política educacional, o compromisso com a participação social e a transparência nos processos de decisão. Ações como essa formação estão previstas no site oficial da Prefeitura de Aracaju, onde também é possível acompanhar outras atividades desenvolvidas pela Semed para fortalecer a rede de ensino municipal.
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