O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licitação para concessão do serviço de transporte público nos municípios da região metropolitana. A sessão de disputa foi realizada de maneira virtual, na tarde desta sexta-feira, 2, e três empresas apresentaram propostas.
O edital contempla dois lotes e os proponentes que apresentaram o menor valor para a tarifa foram a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e a Viação Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficará responsável pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Já a que se habilitar para o Lote 2, irá operar o serviço em Aracaju e São Cristóvão.
Diretor-executivo do Consórcio e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licitação transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas têm um prazo de dois dias úteis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.
Em seguida, explica Renato, toda a documentação passará por análise técnica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para aferição da exequibilidade. Caso a empresa não apresente a documentação necessária dentro do prazo estabelecido ou esta não atenda aos critérios técnicos, haverá a desclassificada, passando, assim, para a análise da empresa seguinte na classificação.
“A partir dessa apresentação de plano de negócio, a SMTT recepciona, faz uma análise, vê se está de acordo com o que está previsto no edital, e após a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor preço para que apresentem os documentos de habilitação, que novamente serão analisados pela SMTT, pela pregoeira, para aí sim, finalizar o processo com a homologação da licitação”, detalhou.
Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela população continuará sendo o mesmo para todos os quatro municípios. “O sistema continua integrado e o valor previsto para a população é de R$ 5,00. A diferença do valor da tarifa será custeada pelos quatro municípios através de subsídios. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis meses para essas empresas começarem a operar. É um prazo para que haja a contratação de funcionários, aquisição de veículos, estruturação de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na região”, disse.
Ainda de acordo com o diretor-executivo do Consórcio, a licitação do transporte era um anseio da sociedade, “um clamor da população e um compromisso da gestão que no dia de hoje materializa a sua primeira etapa”. “Isso vai trazer ônibus mais novos, com ar-condicionado, com qualidade, vai trazer a revisão da rede, inclusive com a participação da sociedade, que contribuiu na melhora da rede que foi proposta inicialmente na revisão do edital. Enfim, é a qualidade do transporte público mudando do avesso positivamente”, ressaltou.
Conforme destacou o secretário da Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, Elton Coelho, todo o processo tem sido realizado com total transparência. “A Comunicação nunca deixou de fazer o seu papel, de ser transparente, de forma lúcida, fazendo as melhores gestões. Tanto a Secretaria de Comunicação como as diversas pastas envolvidas nesse processo da licitação do transporte público sempre garantiram a lisura de todos os trâmites. E finalizamos com essa licitação para trazer melhorias para o povo de Aracaju, que trará ônibus novos com ar-condicionado, novos pontos de ônibus, novas linhas. E a comunicação vai ter sempre esse papel de estar linkada com a sociedade, porque este é o objetivo da Prefeitura de Aracaju, se comunicar o mais breve possível, com a maior lisura possível com o seu cliente maior que é o povo”, afirmou.
Transparência e melhorias
A agente de contratação da Prefeitura de Aracaju, Karina Calazans, destaca que o processo transcorreu dentro do previsto e com ampla transparência e participação da população.
“Realizamos audiência pública, com a divulgação de todo o estudo para que a sociedade participasse. Por ser um pregão eletrônico, ele tem uma ampla participação. Então a gente ganha em competitividade, porque de onde a empresa estiver ela pode participar. Tivemos essa competitividade, a publicidade farta, a transparência, porque todos da sociedade puderam acompanhar esse edital, com acesso a todos os documentos. O edital foi publicado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, no nosso portal do Aracaju Compras, também no portal da disputa, então tivemos ampla publicidade, transparência e competitividade”, declarou.
O edital da licitação para a concessão do transporte público da região metropolitana de Aracaju estabelece, entre outros requisitos, idade média da frota de veículos em cinco anos e meio, sinal Wi-Fi e inserção progressiva de ar-condicionado nos ônibus. E para não repassar aos usuários o aumento do custo da tarifa, as quatro prefeituras que formam o consórcio vão destinar um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional.
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