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Consórcio Metropolitano conclui 1ª etapa da licitação do transporte público da Grande Aracaju

Consórcio Metropolitano conclui 1ª etapa da licitação do transporte público da Grande Aracaju

Consórcio Metropolitano conclui 1ª etapa da licitação do transporte público da Grande Aracaju

O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licitação para concessão do serviço de transporte público nos municípios da região metropolitana. A sessão de disputa foi realizada de maneira virtual, na tarde desta sexta-feira, 2, e três empresas apresentaram propostas.

O edital contempla dois lotes e os proponentes que apresentaram o menor valor para a tarifa foram a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e a Viação Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficará responsável pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Já a que se habilitar para o Lote 2, irá operar o serviço em Aracaju e São Cristóvão.

Diretor-executivo do Consórcio e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licitação transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas têm um prazo de dois dias úteis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.

Em seguida, explica Renato, toda a documentação passará por análise técnica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para aferição da exequibilidade. Caso a empresa não apresente a documentação necessária dentro do prazo estabelecido ou esta não atenda aos critérios técnicos, haverá a desclassificação, passando, assim, para a análise da empresa seguinte na classificação.

“A partir dessa apresentação de plano de negócio, a SMTT recepciona, faz uma análise, vê se está de acordo com o que está previsto no edital, e após a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor preço para que apresentem os documentos de habilitação, que novamente serão analisados pela SMTT, pela pregoeira, para aí sim, finalizar o processo com a homologação da licitação”, detalhou.

Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela população continuará sendo o mesmo para todos os quatro municípios. “O sistema continua integrado e o valor previsto para a população é de R$ 5,00. A diferença do valor da tarifa será custeada pelos quatro municípios através de subsídios. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis meses para essas empresas começarem a operar. É um prazo para que haja a contratação de funcionários, aquisição de veículos, estruturação de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na região”, disse.

Ainda de acordo com o diretor-executivo do Consórcio, a licitação do transporte era um anseio da sociedade, “um clamor da população e um compromisso da gestão que no dia de hoje materializa a sua primeira etapa”. “Isso vai trazer ônibus mais novos, com ar-condicionado, com qualidade, vai trazer a revisão da rede, inclusive com a participação da sociedade, que contribuiu na melhora da rede que foi proposta inicialmente na revisão do edital. Enfim, é a qualidade do transporte público mudando do avesso positivamente”, ressaltou.

Conforme destacou o secretário da Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, Elton Coelho, todo o processo tem sido realizado com total transparência. “A Comunicação nunca deixou de fazer o seu papel, de ser transparente, de forma lúcida, fazendo as melhores gestões. Tanto a Secretaria de Comunicação como as diversas pastas envolvidas nesse processo da licitação do transporte público sempre garantiram a lisura de todos os trâmites. E finalizamos com essa licitação para trazer melhorias para o povo de Aracaju, que trará ônibus novos com ar-condicionado, novos pontos de ônibus, novas linhas. E a comunicação vai ter sempre esse papel de estar linkada com a sociedade, porque este é o objetivo da Prefeitura de Aracaju, se comunicar o mais breve possível, com a maior lisura possível com o seu cliente maior que é o povo”, afirmou.

Transparência e melhorias

A agente de contratação da Prefeitura de Aracaju, Karina Calazans, destaca que o processo transcorreu dentro do previsto e com ampla transparência e participação da população. “Realizamos audiência pública, com a divulgação de todo o estudo para que a sociedade participasse. Por ser um pregão eletrônico, ele tem uma ampla participação. Então a gente ganha em competitividade, porque de onde a empresa estiver ela pode participar. Tivemos essa competitividade, a publicidade farta, a transparência, porque todos da sociedade puderam acompanhar esse edital, com acesso a todos os documentos. O edital foi publicado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas, no nosso portal do Aracaju Compras, também no portal da disputa, então tivemos ampla publicidade, transparência e competitividade”, declarou.

O edital da licitação para a concessão do transporte público da região metropolitana de Aracaju estabelece, entre outros requisitos, idade média da frota de veículos em cinco anos e meio, sinal Wi-Fi e inserção progressiva de ar-condicionado nos ônibus. E para não repassar aos usuários o aumento do custo da tarifa, as quatro prefeituras que formam o consórcio vão destinar um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional.

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