O CREF20/SE interditou uma academia em Lagarto por reincidência no exercício ilegal da profissão. Confira detalhes da fiscalização no Imprensa 24h.
O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região (CREF20/SE) interditou uma academia localizada no município de Lagarto, interior de Sergipe, por reincidência no exercício ilegal da profissão. A ação fez parte de uma operação de fiscalização realizada nos dias 19 e 20 de agosto, que percorreu Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e povoados da região.
De acordo com o CREF20/SE, o estabelecimento interditado já havia sido notificado anteriormente por não contar com a supervisão obrigatória de profissional de Educação Física habilitado, conforme determina a Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão. Mesmo após as notificações, a academia continuou funcionando irregularmente e acabou sendo multada.
Além da ausência de responsável técnico, a equipe de fiscalização também identificou um estágio irregular no local. O responsável técnico foi notificado.
A supervisora de fiscalização do CREF20/SE, Caroline Martins, explicou que a medida foi necessária para proteger a população.
“Essa academia já havia sido notificada anteriormente por não contar com a presença de profissional habilitado para a supervisão das atividades. Como a situação persistiu, aplicamos a interdição e a multa. Nosso objetivo não é apenas punir, mas garantir a segurança da sociedade e valorizar os profissionais registrados, que possuem formação adequada para orientar os alunos e prevenir riscos à saúde”, afirmou.
Balanço da operação
A operação constatou:
24 estabelecimentos regulares;
4 funcionando sem registro, notificados com prazo de 30 dias para regularização;
3 autuados e multados por irregularidades;
2 estavam fechados no momento da visita;
1 academia interditada em Lagarto.
Entre os profissionais fiscalizados, foram encontrados:
34 registros regulares;
8 estágios regulares;
1 estágio irregular;
1 caso de exercício ilegal da profissão por meio das redes sociais.
O CREF20/SE destacou que as fiscalizações são permanentes em Sergipe e têm caráter educativo, mas reforçou que situações de reincidência, como a registrada em Lagarto, serão tratadas com rigor.
O Imprensa 24h segue acompanhando de perto as fiscalizações para garantir que a sociedade tenha acesso a informações confiáveis sobre o cumprimento das normas no setor de Educação Física.
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