Crise no Congresso ameaça aprovação do pacote fiscal após decisão de Dino sobre emendas

O ambiente político em Brasília enfrentou um significativo revés após a reunião desta segunda-feira (9) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatou a deterioração do clima no Parlamento, especialmente após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que impôs novas regras para a liberação de emendas parlamentares.

Durante o encontro, também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros líderes do governo. A decisão de Dino, que exige a apresentação de um plano de trabalho prévio e a identificação nominal das indicações das emendas, foi vista como “uma bomba” pelos parlamentares, gerando insatisfação entre deputados e senadores. Lira destacou que essa mudança compromete não apenas a aprovação do pacote fiscal, mas também a votação de pautas fundamentais como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.

A tensão com o STF

O Supremo Tribunal Federal, ao impor regras mais rígidas para as emendas, provocou uma reação de descontentamento no Congresso. Para os parlamentares, a intervenção do STF é vista como um desrespeito ao papel do Legislativo, gerando um ambiente de tensão que ameaça o andamento das votações.

Lula, por sua vez, iniciou a conversa pedindo que o pacote fiscal seja votado ainda neste ano. No entanto, Lira e Pacheco ressaltaram que, sem um gesto do governo para acalmar os ânimos, será difícil avançar. A urgência se deve ao impacto econômico que o atraso na aprovação dessas pautas poderia trazer, como um possível aumento do dólar e das taxas de juros.

O governo busca alternativas

Em resposta às preocupações do Congresso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou uma possível solução: a edição de uma portaria que permitiria a liberação das emendas de comissão e de bancada, contornando parte das exigências impostas pelo STF. Contudo, Lira alertou que o prazo é apertado e a insatisfação entre os parlamentares continua a crescer.

Impactos econômicos

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o momento é delicado: “Estamos entre o céu e o inferno. Um centímetro do céu é um centímetro do inferno”, disse ele, destacando que a não aprovação do pacote fiscal e de outras pautas cruciais poderia levar a uma instabilidade econômica.

Próximos passos

Nesta noite, novas discussões estão previstas entre Lula, Pacheco e outros líderes do Congresso. Com o tempo apertado e a pressão crescente, os próximos dias serão decisivos para definir o futuro do pacote fiscal e da agenda econômica do governo.