Segundo os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20), o ano de 2022 foi marcado por um aumento significativo no número de casos de estupros e estupros vulneráveis no Brasil. Com um total de 74.930 vítimas, foi registrado um caso a cada 7 minutos no país, o que representa o maior número de registros da história.
A taxa de violência sexual cresceu 8,2% em comparação com o ano anterior, alcançando a preocupante marca de 36,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Violência sexual contra menores: um cenário alarmante
Os números apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública provam que 75,8% dos casos de violação em 2022 envolvem menores de 14 anos, que são incapazes de consentir, seja pela idade ou por outras condições de vulnerabilidade, como deficiências ou enfermidades. Esse dado é extremamente preocupante, e as pesquisadoras do Fórum, Samira Bueno, Marina Bohnenberger e Juliana Martins, apontam que esses registros representam apenas uma expressão da violência sexual que atinge mulheres, meninas, homens e meninos em todo o país, uma vez que muitos casos não são notificados às autoridades.
A subnotificação e a influência da pandemia
É importante ressaltar que a conhecida subnotificação dos casos de estupro, especialmente o envolvimento de vítimas mais jovens, é uma realidade que os pesquisadores reconhecem. No entanto, o crescimento exponencial dos episódios em 2022 pode ser justificado por um fator específico: a pandemia de covid-19 e o fechamento das escolas.
Especialistas ouvidos pela CNN explicam que o confinamento e o fechamento das escolas durante a pandemia podem ter contribuído para que os abusos ocorram no ambiente doméstico e só foram revelados quando as escolas reabriram, tornando o ambiente escolar um espaço seguro, onde a violência é percebida.
Perfil dos autores e locais dos crimes
De acordo com os dados do Anuário, entre crianças e adolescentes com até 13 anos vítimas de estupro em 2022, 64,4% dos casos tiveram familiares como autores, enquanto 21,6% foram cometidos por conhecidos da vítima, mas sem relação de paisco. Apenas 13,9% das ocorrências tiveram autoria de pessoas desconhecidas.
Os números também surpreendem ao contrário do senso comum sobre onde a violência sexual ocorre com mais frequência. Em média, 68,3% dos casos de violação e violação de vulnerabilidade aconteceram na residência da vítima. No caso específico dos estupros de vulnerável, esse número aumenta para 71,6%, enquanto os estupros comuns foram registrados em média em 57,8% das vezes. As vias públicas representaram apenas 17,4% dos casos de estupro, e 6,8% dos episódios com menores ocorreram nas ruas.
Conscientização e combate à violência sexual
O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, analisa que o registro no número de estupros é um destaque preocupante dos dados coletados pelo Anuário em 2022. Ele ressalta que há um grande represamento das denúncias devido ao fechamento das escolas em 2021 e que os dados refletem o ambiente escolar como um espaço seguro onde a violência é percebida, destacando a importância da reabertura das instituições para identificar e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.
A sociedade como um todo precisa estar atento a esse cenário alarmante e unir esforços para combater a violência sexual em todas as suas formas. A prevenção, a conscientização e o apoio às vítimas são fundamentais para que possamos construir uma sociedade mais segura e justa para todos.