Nesta quarta-feira, 23 de agosto, foi divulgado que a instituição ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o renomado humorista Leonardo de Lima Borges Lins, mais conhecido como Léo Lins, por utilizar expressões que agridem a Comunidade Surda em seus shows e nas redes sociais.
O defensor público e diretor do Núcleo, Sérgio Barreto Morais, expôs durante a coletiva de imprensa as expressões e piadas de alto teor discriminatório que foram utilizadas pelo humorista, causando ofensa não apenas à comunidade surda, mas também a pessoas com deficiência e seus familiares. Entre as declarações que geraram polêmica está a pergunta: “um surdo-mudo com Parkinson é considerado gago?”. Além disso, Léo Lins protagonizou um show em Aracaju, marcado por postagens nas redes sociais repletas de ironia e discriminação, chegando ao ponto de comparar os surdos a focas.
Nesse contexto, a Defensoria Pública de Sergipe tomou medidas legais enérgicas, pleiteando uma tutela provisória de urgência cautelar. A ação busca a suspensão das contas nas redes sociais do humorista, bem como o apagamento de todos os vídeos que façam referência pejorativa às pessoas surdas.
Um novo capítulo dessa história foi escrito com a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, que, por meio de um Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública na Segunda Câmara Cível, concedeu um veredicto favorável à instituição. O tribunal determinou que Léo Lins deve remover imediatamente todo o conteúdo em vídeos que possua teor ofensivo em relação à comunidade surda, sob pena de uma multa diária de R$ 3 mil caso haja atraso no cumprimento da determinação.
Em resposta à decisão, o defensor público Sérgio Barreto ressaltou a importância dessa vitória: “A comunidade surda sentiu-se profundamente acolhida pela decisão judicial que atendeu ao pedido da Defensoria Pública. É uma grande conquista para os princípios democráticos, direitos fundamentais e, acima de tudo, para a dignidade humana.”
Um dos membros da comunidade surda, José Eduardo Oliveira, expressou sua gratidão ao Dr. Sérgio pela defesa incansável dos direitos da comunidade e pela postura firme durante todo o processo. Oliveira destacou a sensibilidade e empatia do defensor público em relação à causa surda, enfatizando que a decisão judicial representa uma vitória contra o preconceito.