Na segunda-feira, dia 11, a deputada federal Delegada Katarina e a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) realizaram uma reunião com os líderes municipais para discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios em relação à necessária adequação da política nacional de resíduos sólidos.
Conforme declarou a deputada Delegada Katarina, neste momento é essencial buscar soluções tanto em nível federal quanto estadual para auxiliar os municípios, que estão lidando com a queda de receita e, como resultado, enfrentam desafios para investir na adequação.
Diante desse panorama, a ideia é unir esforços. “Estamos trabalhando para que essa adaptação seja menos onerosa para os municípios, através de iniciativas como a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares ou financiamentos, bem como o avanço de projetos em tramitação na Câmara”, afirmou a deputada.
Uma dessas iniciativas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do 1,5% em março, que visa aumentar a receita dos municípios em um período tradicionalmente difícil para eles. O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a Delegada Katarina é a única representante sergipana como membro titular.
Além disso, a deputada também apresentou um requerimento ao Ministério da Fazenda buscando informações sobre as reduções nos repasses e quais medidas o Governo Federal planeja adotar para compensar essas diminuições.
“Enfrentamos uma situação extremamente complexa, com muitos desafios e uma única certeza: a necessidade de cumprir a lei sem prejudicar os serviços prestados à população, evitando que os municípios entrem em colapso. Por isso, me junto aos líderes municipais nessa batalha e estou desempenhando meu papel como parlamentar sergipana”, enfatizou.
A vice-presidente da Fames, prefeita de Capela, Silvany Mamlak, também destacou as dificuldades do momento. “É realmente complicado assumir mais uma responsabilidade em meio a uma crise como essa. Atualmente, enfrentamos desafios para cumprir as diretrizes da política de resíduos sólidos”, comentou a gestora.
Isso ocorre porque, segundo ela, a adaptação requer investimentos significativos. No entanto, a vice-presidente deixou claro que a Fames não está incentivando os prefeitos a descumprirem a legislação, pelo contrário.
“Nosso objetivo é promover uma discussão mais ampla sobre como podemos nos adequar ao processo, e com a iniciativa da deputada de nos ouvir e se unir a nós nessa luta, esse objetivo se tornará mais alcançável. Buscaremos fazer com que os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) assumam conjuntamente essa responsabilidade”, argumentou.
Além dos representantes do Estado, da Secretaria do Meio Ambiente e da Adema, o encontro também contou com a presença de representantes dos consórcios públicos de resíduos sólidos, da OAB e do Crea.