A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) manifestou repúdio e profunda indignação diante da sequência de crimes de crueldade contra equinos e jumentos registrados em Poço Redondo, São Cristóvão e Carmópolis nesta semana. Os casos, amplamente divulgados pela imprensa e nas redes sociais, envolvem jumentos mutilados, um cavalo encontrado morto com sinais de pauladas e facadas, e quatro cavalos esfaqueados em diferentes municípios, episódios que chocaram a população sergipana e reacenderam o debate sobre a urgência do combate aos maus-tratos.
“Essas cenas são revoltantes e de uma crueldade indescritível. É inconcebível que ainda presenciemos tamanha brutalidade contra animais que sempre estiveram a serviço do homem, seja no campo, no transporte ou em atividades terapêuticas. Precisamos tratar esses crimes com a seriedade que merecem”, declarou a parlamentar.
Kitty Lima destacou que os casos se enquadram como crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que pune com detenção e multa quem praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
A deputada ressaltou ainda que o problema se agrava devido à baixa punição atualmente prevista para esse tipo de crime quando cometido contra cavalos, jumentos e outros equinos, diferentemente do que ocorre com cães e gatos, cuja pena foi aumentada em 2020.
“A dor de um cavalo não é menor que a de um cachorro. No entanto, a nossa legislação ainda trata de forma desigual crimes de igual gravidade. Isso precisa mudar”, afirmou.
Segundo Kitty, há um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional — o PL 347/2003, de relatoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que propõe, por meio de substitutivo, o aumento das penas para maus-tratos contra equinos, equiparando-as às previstas para cães e gatos. A parlamentar lembrou que a aprovação da proposta representará um avanço histórico na proteção dos animais de grande porte, frequentemente explorados e vítimas de abandono e violência.
“Precisamos de leis mais duras e de uma estrutura efetiva de fiscalização. Não podemos aceitar que a impunidade continue sendo a regra. Vou continuar cobrando do Estado e apoiando iniciativas nacionais que endureçam as penas e reforcem a cultura de respeito aos animais”, completou.
A Teoria do Elo: violência contra animais e o ciclo da violência humana
A deputada também destacou que os crimes de crueldade contra animais não devem ser tratados de forma isolada, mas como indicadores de risco social. De acordo com a Teoria do Elo (The Link), reconhecida por organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o FBI, há uma forte correlação entre a violência cometida contra animais e outras formas de violência humana, incluindo a violência doméstica, infantil e de gênero.
“Diversos estudos comprovam que quem agride ou tortura um animal tem grande probabilidade de cometer crimes contra pessoas. Por isso, combater a violência animal é também prevenir a violência humana. É uma questão de segurança pública e de saúde mental coletiva”, ressaltou Kitty Lima.
Com mais de 15 anos de atuação na causa animal, a parlamentar reforçou a importância de uma resposta integrada entre poder público, forças de segurança e sociedade civil. Ela defende que o Estado dê atenção especial às investigações conduzidas pelas delegacias regionais e que o Ministério Público Estadual acompanhe os casos de perto, garantindo a responsabilização dos culpados.
“Esses atos bárbaros não podem cair no esquecimento. Justiça para esses animais é o mínimo que a sociedade espera. Proteger os animais é também proteger as pessoas”, finalizou.
Por Assessoria Kitty Lima