Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 23, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição, fez um pronunciamento denunciando a falta de ações do governo estadual para garantir a implementação de uma escola indígena no território do povo Fulkaxó, em Pacatuba. Segundo a parlamentar, após uma reunião em abril entre representantes do Ministério Público Federal (MPF/SE), lideranças indígenas e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEDUC), o governo não deu qualquer retorno sobre a criação da escola, mesmo após o prazo de 30 a 45 dias solicitado pela secretaria.
Linda Brasil ressaltou a importância de garantir não apenas a posse da terra, mas também o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e água potável para as comunidades indígenas. “Existir vai além de estar vivo; significa ter acesso a direitos, como todo e qualquer cidadão brasileiro: direito à terra, moradia, água, saúde e educação”, afirmou a deputada.
Ela destacou, ainda, que, mesmo após 18 anos de luta, a comunidade Fulkaxó ainda enfrenta grandes desafios para garantir a implementação desses direitos. A parlamentar criticou duramente a inércia do governo estadual. “No mês de abril deste ano, aconteceu uma reunião entre o MPF, as lideranças dos Fulkaxó e a Secretaria de Estado da Educação para tratar da implementação do ensino na reserva indígena. Na ocasião, representantes da secretaria pediram prazo de 30 a 45 dias para dar retorno à comunidade. Até agora, nada foi feito ou apresentado para a comunidade”, relatou.
Em sua fala, a líder da oposição questionou o motivo do descaso com a pauta indígena e a falta de respostas. “Mas por que esse silêncio, se é um direito desse povo? Será que é porque escola indígena não dá lucro?”, provocou a deputada, levantando um debate sobre a falta de prioridade dada a essa questão pelo Executivo estadual.
Acompanhamento da situação e compromisso com os Fulkaxó
A deputada Linda Brasil também destacou o compromisso de sua mandata em acompanhar de perto a luta do povo Fulkaxó, garantindo que os direitos da comunidade sejam respeitados. “Nossa mandata vai acompanhar toda essa situação, a partir da relação que construímos com o povo Fulkaxó nos últimos anos”, afirmou.
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