Parlamentar solicita esclarecimentos sobre oferta de material didático inclusivo para estudantes com necessidades específicas.
A deputada Federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, avançou com o Requerimento de Informação 604/2024 ao Ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo principal do documento é obter informações detalhadas sobre a disponibilidade de material didático-escolar adaptado às necessidades dos estudantes da modalidade de educação especial.
Segundo dados fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já oferece recursos como livros em braille e a ferramenta EPUB, proporcionando maior acessibilidade aos materiais para estudantes com deficiência visual, cegueira, baixa visão e dislexia. Entretanto, a diversidade dos estudantes inseridos na educação especial é vasta, e suas exigências educacionais específicas requerem uma abordagem mais ampla e inclusiva.
Diante desse cenário, Yandra Moura requisitou ao Ministério da Educação informações detalhadas sobre a disponibilidade de material didático-escolar adaptado para todos os segmentos de estudantes pertencentes a essa modalidade. “Além de recursos de acessibilidade, é essencial que o material didático ofereça elementos que facilitem o aprendizado independente e incentivem o envolvimento dos estudantes com transtornos do desenvolvimento e da aprendizagem”, ressaltou a parlamentar.
A deputada destacou ainda a importância crucial de assegurar a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles pertencentes à modalidade de educação especial. “É imprescindível que as políticas educacionais considerem a diversidade dos estudantes e atendam às suas necessidades específicas”, enfatizou Yandra Moura.