O deputado Marcelo Sobral comemorou a aprovação do PL 255/2025, que cria o Dia Estadual da Escuta Protegida em Sergipe, fortalecendo a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.
O estado de Sergipe deu um passo importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foi aprovado o Projeto de Lei 255/2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral, que institui o Dia Estadual da Escuta Protegida, uma iniciativa voltada a garantir que vítimas de violência sejam ouvidas de forma segura, humana e acolhedora.
A proposta cria um protocolo unificado de escuta especializada, fortalecendo a rede de proteção e evitando a revitimização das crianças e adolescentes em casos de abuso, negligência ou qualquer forma de violência.
Marcelo Sobral destacou que a nova lei representa um avanço significativo na política de proteção à infância em Sergipe. “Essa conquista é para garantir que nossas crianças sejam ouvidas com respeito e cuidado. A escuta protegida é um ato de humanidade e justiça”, afirmou o parlamentar.
O projeto também prevê capacitação contínua de profissionais que atuam nas áreas de assistência social, saúde, educação, segurança pública e justiça, garantindo que o atendimento seja feito por equipes preparadas e com base em protocolos sensíveis à idade e à vulnerabilidade das vítimas.
A escuta protegida é uma política pública amparada pela Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece normas para o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para saber mais sobre a lei nacional, acesse o portal oficial do Governo Federal: https://www.gov.br/mdh
Segundo o deputado, a criação do Dia Estadual da Escuta Protegida também tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar e prevenir a violência infantil. “Sigo trabalhando para que nossas crianças tenham proteção, saúde e oportunidades. O futuro de Sergipe começa com o cuidado e o respeito à infância”, concluiu Marcelo Sobral.
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