O deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei 41/2025, que obriga a instalação de banheiros infantis em locais públicos de Sergipe, garantindo mais dignidade e segurança às crianças.
Usar o banheiro com uma criança em locais públicos pode parecer algo simples, mas para pais e mães, é um verdadeiro desafio. Sanitários grandes, inseguros e sem estrutura adequada muitas vezes obrigam os responsáveis a acompanharem os filhos, expondo-os a riscos e desconfortos.
Atento a essa realidade, o deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei nº 41/2025, que torna obrigatória a instalação de banheiros infantis em locais de uso público em todo o estado de Sergipe. A proposta busca oferecer mais dignidade, conforto e segurança para crianças e famílias sergipanas.
Segundo o texto do PL, locais de grande circulação — como shoppings, praças, escolas, hospitais e repartições públicas — deverão disponibilizar banheiros adaptados à faixa etária infantil, com vasos sanitários e pias em tamanho reduzido, além de equipamentos de segurança e sinalização adequada.
“Dignidade não tem idade, e criança não é adulto em miniatura. Precisamos cuidar da infância e criar leis que olhem para quem mais precisa de atenção no começo da vida”, destacou Marcelo Sobral ao defender a proposta.
O projeto segue princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o dever do Estado de proteger e promover o desenvolvimento integral da criança.
Além da instalação de banheiros infantis, a proposta também incentiva a criação de espaços família, acessíveis a pais e mães, garantindo inclusão e evitando situações constrangedoras em locais com banheiros segregados por gênero.
De acordo com informações apuradas pelo Imprensa 24h, o PL 41/2025 está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos.
A população pode acompanhar o andamento da proposta diretamente no portal oficial da Alese:
https://al.se.leg.br
A iniciativa de Marcelo Sobral vem sendo elogiada por famílias e especialistas em educação infantil, que reconhecem o projeto como um avanço na garantia de direitos e acessibilidade às crianças em Sergipe.
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