Nesta terça-feira (22), o deputado Marcos Oliveira, representante do Partido Liberal (PL), utilizou a Tribuna para realizar um apelo ao Governo do Estado de Sergipe em relação ao benefício fiscal associado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o milho. Em uma abordagem intensa, o parlamentar discutiu os desafios enfrentados pelos produtores de milho do estado e enfatizou a importância da manutenção da alíquota de 2% no ICMS como medida para aliviar os impactos financeiros sobre os agricultores.
A principal preocupação levantada pelo deputado é o preço da saca de milho que atualmente está sendo praticado em Sergipe. Ele destacou que a concentração de poucos compradores tem dificultado a comercialização do produto, resultando em uma queda nos valores. Conforme relatado por Marcos Oliveira, a saca de milho está sendo negociada a partir de R$ 40, uma cifra que tem se mostrado insuficiente para cobrir os gastos relacionados aos insumos do ano anterior (2022).
O parlamentar ressaltou que diversos produtores estão enfrentando dificuldades em arcar com as despesas em decorrência dos preços insatisfatórios do milho. Como uma medida para enfrentar essa situação, ele pediu que o governo reavalie a data de término do benefício fiscal, originalmente marcada para o próximo dia 30. Oliveira argumentou que uma extensão do prazo ajudaria a mitigar os impactos financeiros que os agricultores estão enfrentando, oferecendo-lhes um período adicional para se adaptarem às circunstâncias atuais.
Durante seu discurso, o deputado não deixou de mencionar a aparente contradição entre os esforços para exportação de produtos agrícolas a partir do porto de Sergipe e a situação financeira desfavorável dos produtores locais. Ele pontuou que, embora as exportações representem uma oportunidade de impulsionar a economia, é crucial não negligenciar o bem-estar financeiro dos agricultores, que são a base dessa cadeia produtiva.