Em discurso na Alese, Paulo Júnior exige votação do projeto Tendas Violetas e cobra celeridade nas obras da Casa da Mulher. Ação marca Agosto Lilás em defesa das mulheres.
Em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para reforçar seu compromisso com a causa feminina e cobrar da Mesa Diretora a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 94/2023. De sua autoria, a proposta institui o programa Tendas Violetas, que prevê a criação de espaços de acolhimento, orientação e denúncia para mulheres vítimas de violência em eventos públicos e de grande circulação no estado.
“Protocolei esse projeto ainda no meu primeiro ano de mandato e, diante da simbologia do Agosto Lilás, faço um apelo para que ele seja pautado nas próximas sessões deliberativas. Trata-se de uma proposta que pode salvar vidas e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou o parlamentar, que é natural de São Cristóvão e tem atuação destacada na defesa dos direitos das mulheres.
Além do projeto em tramitação, Paulo Júnior é autor de duas leis já sancionadas e em vigor em Sergipe. A primeira é a Lei do Acompanhante em Procedimentos com Sedação, que garante o direito das mulheres de estarem acompanhadas durante procedimentos invasivos realizados sob sedação. A segunda, a Lei do Acompanhante para Parturientes, assegura a presença de um acompanhante durante todo o processo de parto nas unidades de saúde do estado.
“É preciso garantir que mulheres sejam respeitadas em todos os espaços: na saúde, na segurança pública, na cultura e nos eventos. Nosso mandato está comprometido com essa pauta”, declarou o deputado.
Aniversário da Lei Maria da Penha e obras da Casa da Mulher
Durante seu pronunciamento, Paulo Júnior também celebrou os 19 anos da Lei Maria da Penha, uma das mais importantes legislações de combate à violência doméstica no Brasil. “São quase duas décadas de uma legislação que tem mudado realidades, punindo agressores e garantindo proteção. É uma data que deve ser lembrada com respeito, especialmente neste mês de luta e resistência feminina”, destacou o deputado.
Na mesma ocasião, ele fez um apelo público pela conclusão das obras da Casa da Mulher, equipamento público em construção na capital, Aracaju, que será voltado ao acolhimento e atendimento especializado de vítimas de violência. Segundo dados oficiais, a obra segue com apenas 60% de execução.
“Faço um apelo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurb) e à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres para que fiscalizem e acelerem essa entrega. A Casa da Mulher será uma rede de proteção fundamental para vítimas que muitas vezes não têm a quem recorrer”, alertou Paulo Júnior.
A fala do deputado reforça o protagonismo de seu mandato em pautas sociais e de proteção à mulher, especialmente em um mês simbólico como o Agosto Lilás, reforçando a importância de políticas públicas que ofereçam acolhimento real e ações concretas contra a violência de gênero.
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