Em um movimento estratégico, o Governo de Sergipe anuncia a concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento do estado (Deso), visando acelerar o cumprimento das metas do Marco do Saneamento e atingir a universalização em uma década.
Captação e tratamento mantidos pela Deso:
A Deso continuará responsável pela captação e tratamento da água, assegurando a qualidade do abastecimento. A concessão parcial envolve a distribuição da água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, sem privatização da empresa.
Transparência sobre empregos:
Contrariando boatos, a Deso garante que não haverá demissões de servidores efetivos. A redução se concentrará nos terceirizados, absorvidos pelo novo concessionário, sem impactos negativos para o quadro efetivo.
Taxa de esgoto inalterada:
Contrariando especulações, a taxa de esgoto, atualmente em 80%, não será aumentada após a concessão parcial. Estudos do BNDES respaldam essa decisão, buscando equilíbrio entre custos e benefícios.
Deso enfrenta desafios estruturantes:
Com perdas de água na distribuição entre 42% e 45%, a concessão estabelece um limite máximo de 25%, promovendo maior eficiência. O contrato prevê penalidades ao concessionário em caso de descumprimento, garantindo comprometimento com as metas.
Meta ambiciosa para saneamento:
Com apenas 30% de cobertura de esgoto em 2021, a Deso visa atingir 90% em uma década, melhorando a saúde pública e reduzindo custos. Cada investimento de R$ 1,00 em saneamento pode economizar até R$ 7,00 em saúde, segundo a OMS.
Não aumento imediato de tarifas:
O Governo de Sergipe assegura que não haverá aumento imediato nas tarifas da Deso. A concessão busca eficiência, podendo resultar em redução a médio prazo, incentivando a melhoria do serviço público.
Compromisso com a universalização:
Adotando o regime de bloco único na licitação, Sergipe busca garantir que todos os usuários, independentemente da localidade, recebam serviços de qualidade. A concessionária será penalizada em caso de descumprimento, incentivando a busca pela universalização.
Investimento necessário para o futuro:
A concessão parcial é apresentada como uma solução viável diante da incapacidade financeira do estado e da Deso para realizar investimentos bilionários. A alternativa visa acelerar melhorias estruturais e evitar décadas de exposição da população ao esgoto a céu aberto.
A concessão parcial dos serviços da Deso surge como um passo audacioso em direção à universalização do saneamento em Sergipe. Com metas ambiciosas, transparência sobre empregos e compromisso com a eficiência, o estado busca transformar a realidade dos sergipanos, assegurando um futuro mais saudável e sustentável.
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