Nesta terça-feira, 14 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Alfabetização, uma data que remonta à criação do Ministério da Educação, em 1930, e destaca a importância crucial da alfabetização para o desenvolvimento cognitivo e a autonomia individual.
A escolha da data está vinculada ao Decreto nº 19.402, estabelecido durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que criou o Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública. Desde então, a alfabetização tem sido reconhecida como um direito fundamental, possibilitando o crescimento intelectual e pessoal dos indivíduos.
Segundo Andrea Dantas, diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), a alfabetização no Brasil abrange diversas práticas, desde métodos sintéticos até abordagens que incorporam os alunos em práticas sociais de leitura e escrita.
Na década de 1980, métodos tradicionais resultavam na retenção de uma parcela significativa da população na 1ª série. No entanto, com o surgimento de novas metodologias, percebeu-se que a escrita alfabética não era um código a ser memorizado, mas sim aprendido por meio de interações significativas com diferentes textos.
De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, em Sergipe, 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram níveis insuficientes em leitura, escrita e Matemática. Em 2019, a Avaliação de Fluência confirmou que estudantes do 2º ano não consolidaram o processo de aquisição de leitura.
Para enfrentar esses desafios, em 2019, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Lei Nº. 8.597/2019, instituindo o Programa “Alfabetizar pra Valer”. A iniciativa, que conta com a adesão dos 75 municípios sergipanos, visa alfabetizar 100% dos estudantes até os 7 anos de idade.
O Programa busca melhorar o atendimento escolar, elevar a proficiência em leitura e escrita, evitando distorções idade/série, abandono e evasão. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo de Sergipe enfatizam a consolidação da alfabetização nos dois primeiros anos do ensino fundamental.
Andrea Dantas destaca que a formação continuada dos envolvidos no processo é crucial para garantir práticas alfabetizadoras conscientes. Essa estratégia, aliada ao planejamento no Ensino Fundamental, baseado no Currículo Sergipano e no apoio do material didático complementar, é essencial para a melhoria nos índices de desempenho educacional.
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