Prazos processuais ficarão suspensos até 31 de janeiro de 2023. Atendimento ao público externo será das 13h às 18h
Desde terça-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em esquema de plantão, em virtude do recesso forense. No período, os prazos processuais ficarão suspensos, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.
Durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. O atendimento a advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.
Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2023, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.
Janeiro
De acordo com a Portaria TSE nº 1.104/2022, de 9 a 31 de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Os prazos processuais também ficarão suspensos no período.