O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicou recentemente o edital que autoriza a concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju à iniciativa privada. Esse edital, que também abrange os terminais de Natal (RN), Santos (SP) e Cananéia (SP), tem como objetivo modernizar, revitalizar e garantir a manutenção desses espaços essenciais para a atividade pesqueira.
O processo de concessão será realizado através de um leilão, permitindo que empresas privadas assumam a responsabilidade pela operação, gestão e infraestrutura dos terminais por um período de 20 anos. O MPA espera que essa parceria com o setor privado traga uma série de benefícios, incluindo a modernização das instalações e a implementação de tecnologias mais avançadas para apoiar a pesca no Brasil.
Um dos diferenciais do edital é a flexibilização das regras de pagamento para os investidores. As empresas poderão integralizar apenas uma parte do capital social no ato da assinatura do contrato, com o restante do valor podendo ser quitado em até três anos. Essa medida, que aceita pagamento tanto em espécie quanto em bens, visa atrair mais interessados para o processo.
As empresas que desejarem participar da concessão terão 90 dias para se inscrever, e o leilão será realizado no dia 4 de julho de 2025. Os detalhes e requisitos podem ser consultados diretamente no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Essa concessão promete fortalecer a infraestrutura pesqueira no estado de Sergipe e promover o desenvolvimento econômico local, especialmente em Aracaju, que se destaca como um dos principais polos pesqueiros do Nordeste.
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