O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 27, a posse de José Carlos Felizola Filho como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Advogado por formação, ele assume a cadeira na Corte, em função da vacância deixada após o falecimento do conselheiro Carlos Pinna, ocorrido em abril. Indicado pelo governador Fábio Mitidieri para exercer o cargo, Felizola teve seu nome aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Ao participar da posse do novo membro do colegiado do TCE, Edvaldo destacou que sua chegada à Corte de Contas representa “a renovação”.
“Este é um momento muito importante, não apenas pela relevância do cargo, mas pela chegada de um jovem ao TCE, com um currículo extenso e capaz de ocupar uma função que contribui para que a gestão pública seja eficiente, profícua. Felizola é um advogado de extrema competência, que ocupou diversos cargos públicos e tenho certeza de que aqui no Tribunal executará sua função com a mesma capacidade. Além disso, ao assumir o cargo, ele marca a história do TCE de forma brilhante, sendo o mais jovem a ocupar uma cadeira, substituindo outro conselheiro que marcou o órgão brilhantemente, que foi Carlos Pinna”, afirmou.
Ao ser empossado para o cargo, o novo conselheiro da Corte de Contas de Sergipe, José Carlos Felizola Filho frisou que chega à Corte “com o sentimento de regozijo, mas, sobretudo, de muita responsabilidade, tanto pelas funções inerentes ao cargo, como, também, pela difícil tarefa de ocupar a cadeira anteriormente e marcadamente ocupada por Carlos Pinna de Assis”. O novo membro do TCE se disse “honrado por ocupar um lugar, que foi de um homem além do seu tempo, com a riqueza da sua história e que soube colocar a sua inteligência a serviço da paz”.
“Carlos Pinna foi um acadêmico festejado, um jurista irretocável e de conduta inspiradora para as novas gerações, mas sobretudo, um homem de bem, de fé, um magistrado que contribuiu com boa parte da jurisprudência que temos nesta Corte. Um homem que deixa um grande legado, participando destacadamente e ativamente de todos os grandes momentos, nas últimas décadas do nosso querido estado”, reiterou.
Felizola também enfatizou que toma posse com “os mesmos ideais de quando iniciou a sua vida acadêmica, com o respeito irrestrito à Constituição e devoção aos direitos e garantias fundamentais”. “Com humildade, serenidade, firmeza e transparência, chego a esta Casa com fé e coragem, não pretendendo ser melhor do que ninguém, mas sendo um companheiro altivo e ativo na defesa intransigente dos interesses de Sergipe, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, como preconiza a Constituição Federal. Trabalharei para que a população possa conhecer, cada vez mais, o papel do Tribunal de Contas”, assegurou.
Representando os membros da Corte, o conselheiro Luiz Alberto Menezes destacou o perfil conciliador de Felizola e ressaltou que “sua experiência na advocacia militante muito contribuirá para o controle externo e para a promoção da segurança jurídica”. “O conselheiro Felizola está mais do que talhado para garantir que seja aplicada a justiça aos cidadãos destinatários das políticas públicas e aos gestores públicos executores destas políticas. A única diferença será o papel desempenhado, já que deixará de patrocinar os interesses dos representados e passará a julgar as contas dos gestores e as ações administrativas que têm como interessados os seus concidadãos, com observância do devido processo legal”, pontuou.
Novo conselheiro
José Carlos Felizola Filho é natural de Aracaju. Formado em Direito, exerceu a carreira de advogado, atuando em seu próprio escritório. Em sua vida pública, foi assessor da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro). Também foi secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social e secretário Geral do Governo (antigo Chefe da Casa Civil). Atualmente, exercia o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas. O conselheiro é casado com a advogada Priscila Dias Silva Felizola, atual superintendente do Sebrae Sergipe, com quem tem um filho.