Assembleia de Sergipe aprova projeto de Maisa Mitidieri e cria a Semana Estadual da Convivência Escolar, com foco na prevenção da violência, bullying e promoção do respeito nas unidades de ensino.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da deputada estadualMaisa Mitidieri (PSD), que cria oficialmente aSemana Estadual da Convivência Escolar. A medida, que agora se torna lei, visa transformar as escolas da rede estadual em espaços mais seguros, acolhedores e propícios ao aprendizado integral, conforme verificado peloImprensa 24h.
A nova legislação estabelece que, durante a semana temática, as escolas deverão desenvolver uma programação especial compalestras, oficinas, seminários, campanhas educativas e dinâmicas de grupo, envolvendo não apenas os alunos, mas toda a comunidade escolar. A proposta também inclui o apoio depsicólogos, assistentes sociaise parcerias com instituições públicas e privadas.
Para a deputada Maisa Mitidieri, autora da proposta, o projeto é uma resposta concreta ao avanço dos casos de violência e bullying dentro do ambiente escolar. “O ambiente escolar não pode ser apenas um espaço de ensino de conteúdos. Ele precisa ser também um lugar onde o respeito, a empatia e a solidariedade sejam cultivados todos os dias. A convivência escolar saudável é fundamental para o desenvolvimento emocional, social e acadêmico dos nossos estudantes”, declarou.
O texto da lei ainda reforça que a Semana da Convivência Escolar terá como foco aprevenção da violência, do bullying e da discriminação, além de promover acultura da paz e o respeito às diferenças. A iniciativa quer incentivar ações permanentes que estimulem a inclusão e a valorização de cada estudante como parte essencial do ambiente escolar.
“Estamos falando de criar ambientes mais seguros e inclusivos, onde cada aluno se sinta pertencente e valorizado. Essa é uma contribuição concreta para a qualidade da educação em Sergipe”, concluiu a deputada.
OImprensa 24hreforça que a medida também busca mobilizargestores escolares, educadores e familiaressobre a importância da convivência como fator determinante para obem-estar socioemocionaldos alunos e omelhor desempenho acadêmico.
A aprovação do projeto foi publicada no site oficial daAssembleia Legislativa de Sergipee deverá entrar em vigor nas próximas semanas, com regulamentação prevista por parte da Secretaria de Estado da Educação.