A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início ao curso “Legislação Interna do TJSE” nesta quarta-feira, 12/7. O curso abordará o novo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com carga horária de 15 horas/aula, as aulas acontecerão nos dias 19 e 26 de julho de 2023 no auditório do 8º andar do Anexo II do TJSE, localizado no centro de Aracaju.
O ministrante do curso é o Professor Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Alan de Siqueira Silva, que também atua como técnico judiciário do TJSE. Alan destaca que o Código de Organização Judiciária passou por alterações em 2022, trazendo novidades como a inclusão das turmas recursais e do centro judiciário de justiça restaurativa. Já o Regimento Interno é praticamente novo, tendo sido modificado em 2023.
O objetivo do curso é fornecer conhecimento e atualização sobre aspectos relevantes dos normativos internos que regem a atuação do TJSE, não apenas para os servidores e magistrados do Poder Judiciário sergipano, mas também para o público externo interessado no tema.
A Ejuse desempenha um papel fundamental na capacitação e atualização dos profissionais do sistema de justiça em Sergipe. A oferta deste curso específico sobre a legislação interna do TJSE demonstra o compromisso do órgão em promover a qualificação e o aprimoramento dos conhecimentos jurídicos.
A participação no curso permitirá que os profissionais do direito se atualizem e compreendam as mudanças recentes no Regimento Interno e no Código de Organização Judiciária do TJSE. Essa compreensão é essencial para que possam atuar de forma eficiente e atualizada no sistema de justiça sergipano.
O curso promovido pela Ejuse reforça a importância da formação continuada e da atualização dos conhecimentos para aprimorar o desempenho dos profissionais do direito em Sergipe. Através dessa iniciativa, a Ejuse contribui para o fortalecimento do sistema de justiça e para a melhoria da prestação jurisdicional no estado.
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