OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira, 16 de janeiro, o período de inscrição para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1. Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 20 de janeiro, pelo Sistema Revalida. O exame será aplicado no dia 5 de março, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
No momento da inscrição, o participante deve informar número de seu CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular válidos. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Além disso, os dados da instituição de educação superior estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de medicina também devem ser indicados.
O diploma deverá ser anexado ao sistema do exame no período da inscrição. É necessário enviar os dois lados do documento (frente e verso), incluindo imagem do selo de autenticação consular ou do apostilamento realizado pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, no formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. O resultado da análise do diploma será divulgado pelo Inep no dia 23 de janeiro, por meio do Sistema Revalida.
Taxa – A taxa de inscrição para o exame é R$ 410. A quantia deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) gerada no Sistema Revalida, até o dia 26 de janeiro. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação.
Atendimentos – O participante que necessitar de atendimento especializado bem como de tratamento pelo nome social deverá solicitar o serviço no período da inscrição, pelo sistema do exame. É necessário anexar a documentação comprobatória, conforme especificado no edital.
O documento para solicitar atendimento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
O Inep oferece recursos de acessibilidade para os participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e pessoa com outra condição específica.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.