Estudante da UFS é condenado por fraude em cotas raciais e terá que devolver R$ 20 mil por ano ao governo.
Nesta terça-feira (9), a Justiça condenou uma estudante da Universidade Federal de Sergipe (UFS) acusada de fraudar o sistema de cotas raciais para ingresso no curso de medicina. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o estudante não apresentou nenhuma característica fenotípica de uma pessoa negra, mas utilizou a hipótese de autodeclaração para se inscrever como cotista. Como resultado, ela perdeu a vaga e foi condenada a devolver aos cofres públicos o valor do custo anual por aluno, estimado em R$ 20 mil, multiplicado pelos anos em que cursou a faculdade. Além disso, terá que pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos.
A UFS também foi condenada por sua falha no dever de autotutela, sendo obrigada a destinar uma vaga adicional para cotista racial no próximo processo seletivo, como compensatório. Segundo a decisão da Justiça, a instituição deixou para apurar as suspeitas de fraude, que só foram investigadas após recomendação do MPF, e manteve o estudante na escola mesmo após avaliação desfavorável da comissão de heteroidentificação. A sentença serve como um alerta para aqueles que tentam fraudar as políticas de inclusão nas universidades brasileiras.