O governador Fábio Mitidieri anunciou um projeto para reduzir o ICMS em Sergipe. A iniciativa vem após a polêmica envolvendo o projeto de lei nº 283/2022, que aumentaria o imposto de 18% para 22%.
Segundo o governador, a nova proposta será entregue à Assembleia Legislativa na próxima semana e tem como objetivo equiparar o modal de Sergipe com os estados vizinhos, como Alagoas e Bahia. Além disso, o projeto terá uma cláusula que permitirá aos empresários fazer a compensação desses dias para evitar que o aumento seja transmitido para a população.
Fábio Mitidieri ressaltou também que a maioria dos comerciantes paga o ICMS posterior à venda e que essa questão será resolvida antes da entrada em vigor do novo imposto. A expectativa é que o projeto seja apreciado de forma célere pelos deputados e que a redução do ICMS entre em vigor a partir do dia 1º de abril.
A medida tem sido bem recebida pelos setores empresariais e pela população em geral, que vem sofrendo com o aumento dos preços de diversos produtos devido aos impostos elevados. A redução do ICMS pode contribuir para estimular a economia e atrair novos investimentos para o estado.
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