A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reuniu na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da entidade, gestores municipais e parlamentares convidados para discutir a arrecadação dos municípios e apresentar dados sobre a crise enfrentada, principalmente, com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante o encontro, os gestores puderam assistir as apresentações do técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, e do representante da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), Erivaldo Santos, que abordaram questões cruciais relacionadas à queda na arrecadação dos municípios, com dados sobre o FPM e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com dados apresentados por Eduardo Stranz, 51% dos municípios brasileiros estão em déficit no 1º semestre de 2023. Esse dado é resultado de uma pesquisa realizada pela CNM, com uma amostra de 4.616 cidades, ou seja, mais da metade das cidades do país estão com as contas no vermelho.
Ainda de acordo com o técnico, essa crise é reflexo de um conjunto de fatores, a exemplo do aumento de despesas. “Temos a falta de pagamento das emendas parlamentares e sobretudo o aumento das despesas. O problema não é somente a receita e sim sobre o aumento das despesas, porque após a pandemia, os gestores foram pressionados pelas categorias profissionais para dar o aumento, os contratos foram reajustados e o custeio das prefeituras aumentaram, então, você tem a falta de receita de um lado e o aumento de despesas do outro e, essa conta não fecha”, explicou Stranz.
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, ressaltou que a apresentação de dados proporcionou uma visão ampla sobre a realidade financeira dos municípios, evidenciando a necessidade de buscar alternativas e soluções para mitigar os impactos negativos. “A queda do FPM, que é uma das principais fontes de recursos para os municípios, tem causado um desequilíbrio nas contas públicas, comprometendo serviços essenciais prestados à população. Lembrando que a situação dos municípios é divergente, uns estão enfrentando maiores impasses que outros”, pontuou o presidente.
*Mobilização Municipalista*
Durante o encontro, os prefeitos dos municípios sergipanos decidiram aderir à mobilização “Sem FPM não dá”, iniciativa adotada por vários Estados do país, com data marcada para o próximo dia 30 de agosto.
O objetivo principal é conscientizar a sociedade e os governantes sobre a necessidade de buscar alternativas para fortalecer a arrecadação dos municípios e garantir a continuidade dos serviços essenciais. A adesão dos prefeitos demonstra a união e o comprometimento em enfrentar os desafios impostos pela crise financeira, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
O ato em Sergipe vai acontecer às 7h, na sede da Federação, e deve contar a presença dos prefeitos, apoiadores e da imprensa local, que será convidada para participar de coletiva de imprensa sobre a pauta.
“A FAMES desempenha um papel fundamental nessa mobilização, atuando como articuladora e representante dos municípios sergipanos. A Federação estará ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte técnico, além de buscar parcerias e diálogo com as autoridades competentes, a fim de buscar soluções concretas para esta crise enfrentada”, manifestou o presidente Alan.
Também participaram da reunião, as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura, o deputado Estadual, Cristiano Cavalcante, e os secretários de Estado da Casa Civil e do Trabalho, Jorginho Araujo e Jorge Teles, respectivamente.