Nesta quarta-feira, 9 de julho, São Paulo terá feriado estadual em memória da Revolução Constitucionalista de 1932. Data é válida apenas no estado.
Na próxima quarta-feira, 9 de julho, o estado de São Paulo terá feriado estadual em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932, um dos episódios mais marcantes da história política do Brasil. A data é considerada feriado civil apenas em território paulista, ou seja, nas demais unidades da federação, o dia será normalmente útil.
O movimento de 1932 foi uma resposta armada ao governo provisório de Getúlio Vargas, liderado por setores da elite paulista que exigiam a convocação de uma nova constituição. Embora derrotado militarmente, o levante deixou um legado histórico duradouro e é lembrado todos os anos no estado.
Na capital paulista, o principal símbolo da Revolução é o Obelisco do Ibirapuera, localizado na Avenida 23 de Maio. O monumento de 72 metros de altura abriga, em um mausoléu subterrâneo, os corpos de 713 combatentes, entre eles os quatro estudantes que se tornaram ícones do movimento:
Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo de Camargo Andrade.
O feriado de 9 de julho foi instituído oficialmente em 1997, após aprovação de projeto de lei estadual apresentado pelo então deputado Guilherme Gianetti, com base na Lei Federal de 1995 sancionada por Fernando Henrique Cardoso, que permitia aos estados criarem feriados civis.
Como funciona o feriado
A data não é ponto facultativo, ou seja, tanto os órgãos públicos quanto o setor privado devem suspender suas atividades. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores que forem convocados para exercer suas funções neste dia devem ser compensados com folga ou receber em dobro. Empresas também podem negociar o uso do banco de horas, desde que esteja previsto em acordo individual ou coletivo.
O Governo de São Paulo publicou o calendário oficial de feriados no site www.saopaulo.sp.gov.br, confirmando o 9 de julho como feriado estadual válido em todos os 645 municípios paulistas.
O Imprensa 24h reforça que a data vale exclusivamente para São Paulo e que em Aracaju, Sergipe e nos demais estados brasileiros, o dia 9 de julho será de expediente normal em repartições públicas, bancos, comércio e serviços.
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