Fiscalização ambiental em Aracaju encontra 26 condomínios irregulares próximos ao Parque Tramandaí sem licença ambiental válida e sem comprovação de ligação ao sistema de esgoto.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Controle Ambiental (DCA), iniciou em Aracaju uma série de fiscalizações voltadas para identificar irregularidades em empreendimentos localizados no entorno do Parque Tramandaí. A ação, que abrange os bairros Jardins, Salgado Filho e 13 de Julho, tem como principal objetivo verificar ligações clandestinas de esgoto e a ausência de licenciamento ambiental válido.
De acordo com levantamento realizado entre os dias 1º e 5 de setembro, foram identificadas irregularidades em 26 condomínios e empreendimentos. Os problemas envolvem desde a falta de licença ambiental até a ausência de comprovação da interligação ao sistema de esgoto operado pela concessionáriaIguá.
Segundo Andrezza Ribeiro, diretora do Controle Ambiental da Sema, os técnicos definiram subáreas para conduzir as vistorias de forma sistemática. “A gente começou pelo levantamento de 2018 e 2019, que apesar de abranger uma área maior não foi efetivo em sanar os danos ao Tramandaí. Como não temos como comprovar que os empreendimentos estão interligados à rede de esgoto, nossas notificações estão saindo com duas solicitações: regularizar o licenciamento ambiental e apresentar o comprovante de interligação ao sistema de esgotamento sanitário ao DCA”, explicou.
A primeira etapa da fiscalização está prevista para durar 10 semanas. Nos primeiros seis períodos, acontecem as visitas in loco e a entrega das notificações. Já a partir da sétima semana, a equipe inicia o levantamento de cumprimento das exigências notificadas.
Os empreendimentos notificados têm o prazo de 30 dias para se adequar. As fiscalizações seguirão até 14 de novembro de 2025, abrangendo toda a região da bacia adjacente ao Parque Tramandaí. Ao final, o DCA deverá realizar um novo levantamento para redefinir o perímetro de atuação.
OImprensa 24hseguirá acompanhando a operação e trará atualizações sobre o andamento das fiscalizações e as medidas adotadas pelos órgãos ambientais de Aracaju, reforçando o compromisso com a informação de interesse público e com a defesa da sustentabilidade urbana.
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