Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia marcada para às 16h. A solenidade, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como de outras autoridades proeminentes, será realizada em Brasília, na sede do STF.
A expectativa é de que cerca de 800 pessoas compareçam à posse, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que foram convidados para o evento. Após a cerimônia oficial, está programada uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, às 19h, para celebrar o novo cargo de Flávio Dino.
Diferentemente das tradições, o novo ministro optou por dispensar o jantar oferecido por associações de magistrados aos recém-empossados no STF. Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber em outubro de 2022, assume um papel crucial no tribunal.
Em dezembro do ano passado, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a favor e 10 contra. Posteriormente, sua nomeação foi confirmada pelo plenário da Casa, com uma votação de 47 a 31.
Ao assumir o cargo, o novo ministro herda aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Entre os casos que Flávio Dino irá relatar, destacam-se processos relacionados à atuação do governo anterior durante a pandemia de covid-19, bem como sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URLhttps://imprensa24h.com.br/como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.