Assembleia Legislativa de Sergipe aprova projeto do deputado Paulo Júnior que garante matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual. Saiba como a medida beneficia famílias.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 334/2024, apresentado pelo deputado Paulo Júnior, que assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública estadual. Registrado sob o processo nº 4848/2024, o projeto foi aprovado em 12 de setembro de 2024 e representa um avanço significativo para a organização familiar e o direito à educação.
De acordo com o parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina das famílias e promover maior segurança e acompanhamento escolar. “Garantir que irmãos estudem na mesma escola é uma medida que valoriza a convivência familiar e proporciona maior tranquilidade para os pais”, destacou Paulo Júnior em entrevista à imprensa.
A lei prevê que, sempre que houver vagas disponíveis, irmãos deverão ser matriculados na mesma unidade escolar, evitando deslocamentos desnecessários e contribuindo para a organização logística das famílias. A medida também visa fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, promovendo um ambiente mais acolhedor para os estudantes.
Segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a centralização da matrícula de irmãos pode reduzir a evasão escolar e aumentar o engajamento dos alunos. Essa iniciativa segue tendências adotadas em outros estados brasileiros que já priorizam a convivência fraterna no ambiente escolar.
O projeto de lei aprovado em Sergipe ainda reforça a importância da política educacional inclusiva e da valorização da educação pública de qualidade. Além disso, permite que os gestores escolares organizem de forma eficiente a alocação de vagas e recursos, beneficiando tanto estudantes quanto educadores.
O acompanhamento do andamento da legislação pode ser consultado diretamente no site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, onde estão disponíveis detalhes do texto aprovado e informações sobre futuras medidas relacionadas à educação.
Com essa iniciativa, Sergipe avança em políticas públicas que garantem direitos educacionais, valorizam a convivência familiar e reforçam o compromisso do Estado com uma educação mais justa e organizada para todos.
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