Em uma reunião realizada no Palácio Olímpio Campos, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, deu um passo histórico na valorização dos profissionais da educação. Após longas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), Mitidieri apresentou uma proposta de retomada da Carreira do Magistério que atende a uma demanda de 16 anos da categoria.
Os principais pontos da proposta incluem o escalonamento da carreira do Magistério Estadual com percentuais de aumento que variam de 6% a 15%, dependendo do nível (6% para Graduação, 7,5% para Especialização, 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado). Esses aumentos serão implementados em duas etapas, em janeiro de 2024 e janeiro de 2025.
Outro aspecto importante da proposta é o escalonamento do Vencimento Efetivo em 1% entre as Classes (A – J), totalizando um aumento acumulado de 9,4% na última classe em relação à classe inicial. Além disso, está prevista a incorporação ao vencimento efetivo do abono temporário em janeiro de 2024 e janeiro de 2025 para todos os professores, ativos e inativos.
O governador assegurou que o impacto financeiro da proposta estará dentro do limite máximo de R$ 240.360.109,15, a ser implementado até 2025, de acordo com as projeções financeiras.
Fábio Mitidieri enfatizou a importância desse passo e afirmou: “O que estamos fazendo aqui é histórico. Temos compromisso com os servidores e com a população. Esperamos consolidar a proposta para apresentar esse projeto na Assembleia Legislativa e, a partir daí, virar Lei.”
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, destacou a dedicação do governo à retomada da carreira dos professores: “Foram inúmeras reuniões e debates. O governo apresentou com transparência a proposta que é possível para a retomada da carreira, sem esquecer a segurança fiscal do Estado. O governador sabe do compromisso com as outras entidades, ele sabe do piso nacional dos professores, mas tem uma preocupação muito forte com a educação do estado de Sergipe e sabe que precisa valorizar o magistério.”
Marcel Rezende, secretário executivo da Educação, explicou que a proposta foi moldada de acordo com o cenário econômico do Estado: “O governador ponderou que a proposta fosse implementada em dois anos, ou seja, a proposta seria implementada em janeiro de 2024 e o restante da proposta seria efetivado em janeiro de 2025. Caso o Estado saísse do limite prudencial, a proposta seria travada até que o Estado se reenquadrasse novamente.”
A reunião também contou com a participação de diversos representantes do governo, incluindo a Secretaria de Estado da Fazenda, a Secretaria de Estado da Administração, o secretário da Comunicação, o presidente do SergipePrevidência, o procurador-geral do Estado, e o deputado estadual Cristiano Cavalcante, líder da bancada governista, além de representantes do Sintese.
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