Governo de Sergipe anuncia licitação internacional para concessão da Deso por 35 anos

O Governo de Sergipe publicou nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado o decreto nº 703, que autoriza a abertura de licitação internacional para a concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Assinado pelo governador Fábio Mitidieri, o decreto visa modernizar e melhorar a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário na microrregião de água e esgoto.

Detalhes da Concessão

A concessão será válida por 35 anos, a partir da data de emissão do termo de transferência do sistema para a empresa vencedora. A licitação será realizada por uma comissão mista de licitação, que deverá seguir critérios específicos para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços.

Escopo dos Serviços Concedidos

Os serviços a serem concedidos incluem:

• Produção de Água: Desde a captação até o tratamento de água bruta nas áreas não operadas pela Deso.
• Abastecimento de Água: Da reservação até as ligações prediais e os instrumentos de medição.
• Esgotamento Sanitário: Inclui a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final ao meio ambiente.

Investimentos em Infraestrutura

A empresa vencedora será responsável por realizar investimentos significativos em infraestrutura, visando melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. O objetivo é assegurar que os 74 municípios de Sergipe abrangidos pela concessão recebam serviços de saneamento de alta qualidade, contribuindo para a saúde pública e o meio ambiente.

Impacto para Sergipe

A concessão dos serviços de saneamento é vista como um passo importante para modernizar o setor em Sergipe. O governo espera que a iniciativa atraia investimentos internacionais, promova a geração de empregos e melhore a qualidade de vida dos sergipanos. Além disso, a concessão visa atender às exigências legais e regulatórias, garantindo a sustentabilidade dos serviços de saneamento no longo prazo.

Reação da Sociedade

A publicação do decreto e a abertura da licitação geraram diversas reações entre a população e as autoridades locais. Muitos veem a medida como necessária para a modernização e melhoria dos serviços de saneamento, enquanto outros expressam preocupações sobre a privatização parcial dos serviços públicos e seus possíveis impactos na tarifa de água e esgoto.

Conclusão

O anúncio da licitação para a concessão parcial da Deso marca um importante passo no esforço do governo de Sergipe para melhorar a infraestrutura de saneamento no estado. A expectativa é que a concessão traga investimentos e inovações que beneficiarão diretamente a população sergipana, garantindo acesso a serviços de alta qualidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.