O Governo do Estado de Sergipe apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2023, que tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A. A proposta visa obter recursos no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com a garantia da União, no âmbito do Programa “0018. Infraestrutura Logística e Desenvolvimento”. Essa iniciativa está alinhada com os projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana estabelecidos no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na Lei n° 8.645, de 08 de janeiro de 2020.
O projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo estadual tem como objetivo viabilizar investimentos em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana em Sergipe. A obtenção desses recursos por meio de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, com a garantia da União, possibilitará a realização de obras e a implementação de projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população sergipana.
Os recursos provenientes dessa operação de crédito serão direcionados para o Programa “0018. Infraestrutura Logística e Desenvolvimento”. Esse programa abrange uma ampla gama de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de infraestrutura e mobilidade urbana, contemplando desde a construção e melhoria de rodovias e estradas.
A execução desses projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana contribuirá para o crescimento econômico do estado, além de promover a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento regional. Ao melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana, Sergipe estará fortalecendo sua capacidade de atrair investimentos, estimulando o turismo e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
O Projeto de Lei 208/2023 apresentado pelo Governo de Sergipe à Assembleia Legislativa busca autorização para a contratação de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, com a garantia da União, no valor de até R$ 300.000.000,00. Esses recursos serão destinados a projetos e obras de infraestrutura e mobilidade urbana no estado, alinhados com o Programa “0018. Infraestrutura Logística e Desenvolvimento” e as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual 2020-2023.
Espera-se que, caso aprovado, o projeto contribua para impulsionar o desenvolvimento econômico de Sergipe, gerar empregos, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a competitividade do estado. Com investimentos estratégicos em infraestrutura e mobilidade urbana, Sergipe estará preparando o terreno para um futuro mais próspero e sustentável.
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