O Governo de Sergipe, em uma demonstração de compromisso com os profissionais da enfermagem, anuncia a continuidade do pagamento do Piso da Enfermagem para os profissionais da rede própria a partir desta segunda-feira, 30 de outubro. Essa ação se tornou possível graças à alocação de recursos pelo Ministério da Saúde, que destinou mais de R$ 15 milhões ao estado, somando-se ao saldo remanescente da primeira etapa de pagamento, totalizando cerca de R$ 17 milhões.
Essa verba é direcionada para honrar os pagamentos dos profissionais que estavam aguardando a validação do Ministério da Saúde, com crédito retroativo ao mês de maio. Além disso, uma parte dos recursos será utilizada para liquidar a parcela referente ao mês de setembro e ajustar os valores daqueles que receberam menos na primeira fase.
Lucivanda Nunes, Secretária de Estado da Administração (Sead), enfatizou que a grande maioria dos profissionais da rede própria já está apta a receber esses recursos. Ela declarou: “Quase 100% dos CPFs já estão validados pelo Ministério da Saúde, o que nos permite pagar retroativamente de maio a agosto para os servidores que têm direito e ainda não receberam, bem como ajustar os valores daqueles que receberam menos na primeira etapa. Além disso, estamos realizando o pagamento da parcela de setembro para todos esses profissionais e efetuaremos o pagamento da parcela de outubro assim que recebermos a próxima transferência do ministério.”
Lucivanda Nunes também ressaltou que, atualmente, o número de profissionais aguardando validação é bastante reduzido. Ela afirmou: “É importante destacar que ainda existem algumas situações em processo de validação junto ao Governo Federal, mas esse número é agora bem reduzido. Os servidores podem verificar seu status no site da Sead, na seção dedicada ao Piso da Enfermagem, onde encontrarão informações detalhadas sobre os valores pagos de forma individualizada. Essas informações também estão disponíveis nos contracheques.”
Piso da Enfermagem em Sergipe
O pagamento do Piso da Enfermagem em Sergipe segue os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Consequentemente, os profissionais da enfermagem receberão uma remuneração proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
- 44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
- 36 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.886,36; técnico de enfermagem – R$ 2.750,45; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
- 30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
- 20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.
Esclarecimento de Dúvidas
Para os servidores da rede própria do Estado que possuam dúvidas, é possível obter atendimento presencial na Secretaria de Estado da Saúde, das 7h às 17h. Já os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem entrar em contato pelos números: 79 99191-5841 ou 79 3226-8350. Por outro lado, os servidores da SES têm à disposição os números 79 3226-8363, 79 3226-8364 e 79 3226-8366 para esclarecer quaisquer dúvidas.
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