O Governo de Sergipe reuniu autoridades públicas, secretários municipais de Educação, além de representantes de diferentes setores da sociedade civil, para discutir a construção de ações conjuntas e integradas que garantam proteção no ambiente escolar. Durante o encontro, realizado nesta quarta-feira, 19, no auditório da Biblioteca Epifânio Dórea, em Aracaju, o governador Fábio Mitidieri também sancionou a Lei nº 111/23, que institui o Programa Acolher nas unidades educacionais da rede estadual de ensino.
O programa garante a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas e nas Diretorias Regionais de Educação. O objetivo é garantir suporte na assistência emocional de alunos, professores e funcionários das escolas. Neste primeiro momento, 95 profissionais de ambas as especialidades serão contratados.
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, as medidas para promoção da segurança nas escolas estabelecidas pela gestão estadual estão em consonância com as políticas de proteção do ambiente escolar discutidas na última reunião com o presidente Lula e os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores e entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. O encontro aconteceu na última terça-feira, 18, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com Lei sancionada, a iniciativa garantirá avanços na assistência psicossocial, proporcionando cuidados e suporte necessários à saúde emocional de alunos, professores e funcionários das unidades de ensino. “O Programa Acolher sancionado e as medidas apresentadas hoje são fundamentais, principalmente diante da situação que temos visto em nosso país, que traz preocupações aos pais com seus filhos nas escolas, que sempre foi um ambiente de acolhimento, um lugar de segurança e um porto seguro. O Acolher trará assistência social e psicológica, acompanhando e monitorando esses jovens”, frisou Mitidieri.
Essas medidas para promover segurança nas escolas, explica o governador, foram apresentadas para combater a onda de pânico e fake news que tem atingido o ambiente escolar, nas últimas semanas. “Não vou colocar detector de metal nas escolas, não vou tratar criança como bandido, tratar colégio como presídio, não é esse o caminho, não é essa a solução. O debate precisa ser muito mais amplo”, afirmou o governador.
A solenidade de sanção contou com a presença de todos os secretários municipais de Educação e Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Psicologia, Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ), Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Conselho de Segurança Escolar e Guarda Municipal Aracaju.
Durante a apresentação do programa e das medidas de enfrentamento, o secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, destacou que o projeto reflete uma ação vanguardista do estado e um exemplo significativo para o Brasil. “O projeto e as medidas apresentadas surgem em um momento mais que necessário. Esperamos que com eles possamos trazer tranquilidade, promover a paz e criar um ambiente de formação pedagógica mais eficiente em relação a tudo que vem acontecendo em nosso estado e país”, reforçou.
Reconhecimento
A deputada estadual, Maisa Mitidieri, parabenizou o Governo de Sergipe pela iniciativa, enfatizando que o plano de ações vai garantir a segurança da comunidade escolar de todo o estado. “Parabéns por darem uma resposta tão rápida a todos os municípios sergipanos. A Assembleia seguirá fiscalizando, mas parabenizamos pelas atitudes e medidas tomadas para a segurança dos nossos alunos e professores. Essas medidas precisam continuar e postergar por toda a vida, pois os nossos jovens merecem ter segurança sempre, não só nas escolas, mas nas universidades também”.
Representando os gestores dos 75 municípios sergipanos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, falou que o poder público e a sociedade precisam trabalhar, juntos, para acabar com a violência nas escolas, reforçando que o ambiente escolar é lugar de educação, ensino, conhecimento e cultura de paz.
“Este é um momento muito importante. Lamentavelmente, temos acompanhado o aumento de casos de violência dentro das escolas e precisamos implementar iniciativas que fortaleçam esse combate, tornando as unidades de ensino locais seguros para que os estudantes possam frequentar. E esse trabalho, que contribuirá para o desenvolvimento da sociedade, a partir das crianças e dos adolescentes, é fundamental para esse enfrentamento. Se você não tem uma escola pujante, acolhedora e que exerça o papel não apenas de ensinar, mas também de abraçar nossos meninos e meninas, você não consegue avançar. Então, é um projeto louvável”, afirmou o prefeito.