O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), iniciou na noite da terça-feira, 16, a série de audiências públicas para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.
A primeira audiência, que contempla a região sul do estado, foi realizada no Centro de Referência Jorge Amado, no município de Estância, reunindo a população local, além de representantes de instituições e de diversos segmentos.
“É um momento de escuta, de participação popular e de ouvir as necessidades da nossa população por regiões. O governador Fábio Mitidieri não quer apenas ouvir tecnicamente os secretários, a equipe do Estado, mas quer ouvir também o que a população das cidades está sentindo, o que o povo sergipano tem a dizer e entender quais são as demandas”, destacou o secretário Julio Filgueira.
Na audiência, a equipe da Seplan apresentou informações sobre o Orçamento do Estado e como é feita a construção do Projeto de Lei para o ano de 2025, passadas pelo subsecretário de Programação Econômica e Orçamento, Marcos Felipe Almeida, que apresentou também as metas e projetos estratégicos do Governo.
O encontro em Estância contou, ainda, com a apresentação do subsecretário de Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Siqueira, sobre a construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 pela pasta.
Importância
A população presente no debate ressaltou a importância das informações levadas ao município pelo Governo do Estado. “Acho de grande relevância e importância essas audiências públicas, até mesmo para a população que está participando, porque nós viemos aqui hoje trazendo nossas demandas para somar”, destacou a estanciana Angélica Sedano.
“Estou aqui representando o comércio de Estância e quero ressaltar a importância das audiências públicas para desenvolver melhor a sociedade, para que a gente possa participar e, assim, ser ouvido. Isso é muito importante. Eu louvo a iniciativa do Governo em fazer e em ouvir a sociedade”, afirmou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Estância, José Adelvan da Fonseca.
Para Derivaldo Almeida, diretor-superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a audiência do sul sergipano foi fundamental para que a comunidade da região pudesse compartilhar suas necessidades em diversos aspectos.
“Muito importante a participação na audiência pública para esse fim, que é a elaboração do Plano Orçamentário Anual, tendo em vista as necessidades que são apresentadas nos municípios e no estado, no tocante ao abastecimento de água, que é uma questão importante de se tratar. Na questão do meio ambiente, segurança pública, são vários aspectos que têm que ser relatados e discutidos”, complementou.
Orçamento de 2025
A LOA é uma das três peças normativas que compõem o ciclo orçamentário, formado também pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sua construção é feita a partir das receitas e despesas, tendo como referência o exercício subsequente.
É possível determinar, a partir dela, quais serão os gastos do governo em cada área, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, estabelecendo metas fiscais e limites de gastos e contribuindo para o controle e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A integração do Orçamento ao Planejamento, as audiências públicas e a construção da LOA passam a ser conduzidas pela Seplan, por meio da Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento (SPEO).
Também faz parte do processo de construção do PLOA 2025 a realização das Conferências Livres Temáticas Virtuais, que serão realizadas no formato on-line, no dia 13 de agosto, sobre os temas: primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.
Calendário
As audiências públicas continuam nesta quarta-feira, 17, no Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória; e na quinta-feira, 18, no Centro de Excelência Edélzio Vieira de Melo, em Capela.
Já na próxima semana, o município de Itabaiana receberá a edição da audiência pública do PLOA 2025 no dia 23 de julho, no Centro de Excelência Murilo Braga; no dia 24 em Tobias Barreto, no Centro de Excelência Maria Rosa de Oliveira; e no dia 25 em Aracaju, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense.
Fotos: Dayanne Carvalho