O Governo de Sergipe deu um passo significativo no enfrentamento das mudanças climáticas com a publicação do decreto estadual nº 498, que institui o Fórum Sergipano de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima (FSAMC). O objetivo do fórum é fomentar a cooperação e o diálogo entre os diversos setores da sociedade, enfrentando os desafios relacionados às mudanças climáticas e suas repercussões socioambientais e econômicas.
Segundo Deborah Dias, secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, o FSAMC será fundamental para apoiar ações integradas alinhadas com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. “Construiremos um espaço de escuta e diretrizes que nortearão nossa Política e o Plano Estadual para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, destaca.
O gerente de Meteorologia e Mudança do Clima da Semac, Overland Amaral, enfatiza que o fórum complementará a Política Estadual de Mudanças Climáticas, alinhando-se aos esforços globais. “O efeito das mudanças climáticas é global, e o fórum proporcionará diálogo com instituições, sociedade e demais entes envolvidos”, ressalta.
Competências do Fórum:
O FSAMC terá a responsabilidade de conscientizar e mobilizar a sociedade sergipana sobre as mudanças climáticas, apoiar iniciativas de cooperação, propor medidas para estimular padrões sustentáveis de produção e consumo, e buscar financiamentos nacionais e internacionais para programas e ações relacionadas às mudanças climáticas.
Composição do Fórum:
- Presidência: Governador Fábio Mitidieri
- Substituição: Secretária da Semac, Deborah Dias (em ausências do governador)
- Participantes: Representantes de secretarias estaduais, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Defesa Civil Estadual, Fames, Conerh, CEMA, Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, além de representantes de universidades, instituições de pesquisa pública, sociedades científicas, comitê da bacia hidrográfica estadual e Prefeitura de Aracaju.
- Possíveis Participantes: Segmento não governamental, personalidades e representantes da sociedade civil, e instituições públicas e privadas, mediante convite.
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