O governo de Sergipe realiza hoje, na B3 em São Paulo, o leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto no estado, com expectativa de levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos. O contrato, que terá duração de 35 anos, prevê que R$ 4,7 bilhões sejam aplicados nos primeiros dez anos de operação. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta, com uma outorga mínima estabelecida em R$ 2 bilhões, conforme definido no edital.
O projeto, modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa atender 74 municípios na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), abrangendo uma população de 2,3 milhões de pessoas. O único município excluído da concessão é Capela, que conta com 31 mil habitantes.
Com essa Parceria Público-Privada (PPP), o governo estadual espera atingir 90% de cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos. A concessão será parcial, abrangendo apenas o sistema de distribuição de água aos usuários finais, enquanto a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) continuará responsável pela captação e tratamento da água.
O projeto também prevê a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos no setor de saneamento. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) será responsável pela fiscalização dos serviços concedidos, cobrando uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar suas operações.
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