Nesta quarta-feira (19), o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou que o governo federal está analisando uma medida para tornar mais fácil a comprovação de renda de trabalhadores autônomos. A iniciativa tem o objetivo de permitir que esses trabalhadores acessem o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, tem como propósito facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. No entanto, para integrar o programa, é necessário comprovar renda mensal, o que pode ser uma tarefa complicada para trabalhadores autônomos.
Diversas categorias de trabalhadores autônomos, como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, enfrentam desafios na hora de verificar seus rendimentos. Segundo dados de 2022, estima-se que cerca de 38,8 milhões de pessoas no Brasil estavam na informalidade, representando 39,6% da população economicamente ativa.
O ministro Jader Filho informou que a Secretaria Nacional de Habitação, por meio do secretário Ailton Madureira, tem acompanhado um estudo em parceria com a Caixa Econômica Federal. O objetivo desse estudo é criar uma proposta para a Casa Civil e o presidente Lula, a fim de atender essa parcela da população que possui renda, mas enfrenta dificuldades para formalizar sua comprovação. Entre os trabalhadores afetados estão motoristas de aplicativos como Uber, catadores de materiais recicláveis e outros autônomos que não possuem carteira assinada e, por consequência, têm dificuldades na comprovação de renda.
Em entrevista, Jader Filho explicou a importância dessa medida, ressaltando que esses trabalharam para a economia, mas muitas vezes não têm meios para verificar sua renda e, portanto, ficam excluídos de programas sociais essenciais, como o Minha Casa, Minha Vida.
A expectativa é de que a proposta seja apresentada em breve à Casa Civil e ao presidente Lula, com o intuito de facilitar o acesso dessas trabalhadoras autônomas ao programa habitacional, proporcionando a elas a oportunidade de conquistar a tão sonhada moradia própria. A iniciativa visa reduzir desigualdades e promover a inclusão social de milhões de brasileiros que estão na informalidade e, por consequência, enfrentar obstáculos no acesso a programas governamentais.
Reprodução autorizada mediante a divulgação da Fonte:https://imprensa24h.com.br