O governo federal está estudando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com as informações disponíveis, o repasse será feito em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
A decisão recebeu o aval do Tesouro Nacional, que não se opôs à minuta de decreto proposta pelo Ministério da Previdência Social. A medida visa beneficiar mais de 30 milhões de segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano.
Essa antecipação tem sido adotada nos últimos quatro anos, como forma de mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 e impulsionar a economia nacional. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, entre os meses de agosto e novembro.
Vale ressaltar que o benefício não é destinado aos que recebem benefícios assistenciais, o que reduz o número total de beneficiados em comparação com o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Com um piso nacional estabelecido em R$ 1.412 para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024, e um teto de R$ 7.786,02 para qualquer benefício pago pelo instituto, a antecipação do 13º salário representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais de todo o país.
No entanto, tanto o Ministério da Previdência Social quanto o INSS ainda não confirmaram oficialmente a antecipação do benefício. A decisão final cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, e o INSS é responsável pela execução do pagamento. Até o momento, não há informações definitivas sobre a antecipação do 13º salário.
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