Medida visa aumentar a visibilidade e compreensão das deficiências ocultas na sociedade brasileira.
O governo federal sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas. A medida, que já era amplamente utilizada em diversos municípios do país e em outras nações, busca aumentar a conscientização sobre deficiências que podem não ser perceptíveis de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas.
Aprovado no Senado Federal no dia 15 de junho, o projeto de lei foi proposto pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e teve tramitação rápida no Congresso Nacional. A inclusão da fita de girassóis como símbolo oficial é um passo importante para garantir que essas deficiências sejam reconhecidas e respeitadas, confiantes para a construção de uma sociedade mais inclusiva e empática.
Deficiências ocultas: o desafio da invisibilidade
Deficiências ocultam referir-se a condições que não são imediatamente visíveis a outras pessoas, o que muitas vezes pode levar à incompreensão e ao preconceito. A inclusão do símbolo do girassol busca quebrar barreiras e criar um ambiente mais acolhedor e compreensivo para as pessoas que convivem com essas condições.
Surdez, autismo e deficiências cognitivas são exemplos de deficiências ocultas que frequentemente enfrentam dificuldades em serem reconhecidas e respeitadas, tornaram-se desafios adicionais para aqueles que lidam com essas condições no dia a dia.
Uso opcional e direitos da pessoa com deficiência
É importante ressaltar que o uso da fita com desenhos de girassóis será opcional, não sendo obrigatório para o exercício dos direitos da pessoa com deficiência. A lei busca oferecer uma opção seguida para aqueles que desejam identificar-se como portadores de deficiências ocultas, mas respeitando a autonomia e a privacidade de cada indivíduo.
De acordo com o texto da lei, a fita não substitui a necessidade da apresentação de documentos comprobatórios de deficiência, caso sejam solicitados em situações específicas, como para acesso a benefícios e serviços destinados a pessoas com deficiência.
Reconhecimento nacional e internacional
Antes mesmo de ser formalizada a nível nacional, a fita com desenhos de girassóis já era utilizada em diversos municípios brasileiros e também em outros países como um símbolo para identificar deficiências ocultas. Essa iniciativa demonstra como a sociedade tem buscado formas de ampliar a visibilidade dessas condições e promover uma cultura de inclusão e empatia.
Com a sanção da lei pelo governo federal, espera-se que a conscientização e o reconhecimento das deficiências ocultas avancem ainda mais, confiantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.
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