Nesta sexta-feira (31), o governo federal solicitou de retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que trata da regulamentação da exploração de extração, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). ). O projeto, que havia sido apresentado pelo governo Bolsonaro, estava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
Até o momento, não foram divulgados os motivos que levaram o governo a solicitar a retirada do projeto. Vale destacar que a proposta tem gerado controvérsias e debates acalorados entre apoiadores e críticos da medida.
A decisão do governo de retirar o PL 191/20 da pauta do Congresso Nacional pode ser vista como um importante reforço para a questão indígena no país, que segue sendo alvo de discussões e lutas por parte de diferentes grupos sociais.
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