Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) absolveu um homem acusado de estuprar quatro sobrinhas menores de idade entre 2004 e 2007. A decisão, que gerou polêmica, foi baseada na ausência de provas, após recurso de apelação dos advogados do réu.
O réu, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos advogados para preservar sua imagem, havia sido condenado a 49 anos, 7 meses e 6 dias em regime fechado. A defesa argumentou que a inocência do acusado foi reconhecida, ressaltando que todos os demais familiares, incluindo o avô das crianças, testemunharam a favor do réu.
Após mais de dois anos de prisão preventiva, o homem foi libertado, e seus advogados, Lincoln Prudente e José Carlos Filho, destacaram: “Foi um ato de justiça que não apenas restituiu a liberdade, mas também ressuscitou a esperança e a dignidade.”
As vítimas, agora maiores de idade, não estiveram acompanhadas por advogados durante o processo, sendo o Ministério Público de Sergipe (MPSE) responsável pela acusação. Tentativas de contato com o MPSE para obter comentários não obtiveram resposta até o momento.
O TJSE, questionado sobre a decisão de absolver o réu após condenação e prisão, afirmou que não pode fornecer informações devido ao processo estar em segredo de justiça.
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