Governo de Sergipe inicia o projeto ICMS-Social na Estrada para orientar gestores municipais sobre os indicadores de saúde e educação que impactam na arrecadação do ICMS-Social.
O ICMS-Social na Estrada é a mais nova iniciativa do Governo de Sergipe para fortalecer o entendimento e a participação dos municípios no programa ICMS-Social, criado para incentivar a melhoria dos indicadores de saúde e educação no estado. A ação é coordenada pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), por meio da Comissão Especial do ICMS-Social, e teve início nesta segunda-feira (30) no município de Moita Bonita, no agreste sergipano.
De acordo com o levantamento divulgado pela Seplan e acompanhado pelo portal Imprensa 24h, o objetivo da ação é levar palestras e oficinas técnicas aos municípios sergipanos, estimulando o debate sobre a construção dos indicadores, análise de resultados e identificação de caminhos para melhorar o desempenho local nas áreas de educação e saúde. Essa participação ativa das gestões municipais é fundamental para alavancar os índices sociais e, com isso, elevar a parcela recebida do ICMS-Social, que se torna uma importante fonte de receita local.
O representante da Seplan na Comissão do ICMS-Social, Guilherme Uberti, explicou que o programa é intersetorial e não se limita às pastas de saúde e educação. “Os resultados dos municípios estão diretamente ligados às condições sociais do território. Somente por meio de uma articulação entre diferentes secretarias, como Assistência Social e Desenvolvimento, será possível identificar os desafios reais e agir de forma estruturada. O ICMS-Social é uma política que exige visão ampla e colaborativa”, afirmou.
Outro ponto enfatizado por Uberti é que os recursos oriundos do ICMS-Social não possuem destinação vinculada, o que significa que os municípios têm liberdade para investir em áreas que considerarem estratégicas. “Compreender o impacto orçamentário e a relação entre políticas públicas e indicadores é essencial para que os gestores façam escolhas eficazes e sustentáveis”, reforçou.
Próximas cidades
Depois de Moita Bonita, os próximos encontros do projeto ICMS-Social na Estrada já estão definidos: o município de Boquim, no sul sergipano, receberá a equipe no dia 11 de julho. Já Ribeirópolis, também no agreste do estado, será visitado no próximo dia 21. Em todas as localidades, o público-alvo são profissionais da educação e saúde, que atuam diretamente nas áreas cujos indicadores impactam os repasses estaduais.
A iniciativa tem contado com apoio técnico e institucional da Seplan, além da articulação com grupos de pesquisa responsáveis por estudos e diagnósticos que servirão de base para orientar os municípios sobre como aprimorar seus indicadores e potencializar os recursos recebidos.
Resultados concretos
Moita Bonita é um dos exemplos mais expressivos do impacto positivo da política. O município apresentou desempenho destacado nos indicadores educacionais, e, por isso, o valor recebido a título de ICMS-Social superou a arrecadação tributária própria da cidade. Isso demonstra, na prática, como investir em políticas públicas eficazes pode gerar retorno financeiro significativo para os cofres municipais.
Fortalecimento das políticas públicas
Com o projeto ICMS-Social na Estrada, o Governo de Sergipe amplia o diálogo com as administrações municipais, promovendo o conhecimento técnico necessário para uma gestão pública mais eficiente e voltada à melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação é que os encontros resultem na formação de redes intermunicipais de colaboração, com estratégias conjuntas para elevar os resultados sociais do estado.
Mais informações sobre a ação e as diretrizes do ICMS-Social podem ser acessadas no site oficial da Seplan:
https://seplan.se.gov.br
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