Detalhes da Fiscalização
Durante a operação, agentes fiscais do ITPS visitaram mais de 70 estabelecimentos em nove municípios: Aracaju, Propriá, Itabaiana, Feira Nova, Cumbe, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Estância e Lagarto. No total, foram verificadas 155 balanças. Quatro padarias e restaurantes foram notificados por apresentarem irregularidades significativas, como erros de medição que excediam o permitido pelo Inmetro, resultando em pesos incorretos que poderiam prejudicar os consumidores.
“A fiscalização das balanças é fundamental para garantir que os consumidores recebam a quantidade exata de produto pelo qual estão pagando. Encontramos alguns casos de erros de medição que vão além do permitido, e é nossa missão assegurar a conformidade desses equipamentos com os padrões estabelecidos pelo Inmetro,” afirmou Lúcia Calumby, diretora técnica do ITPS.
Normas e Procedimentos
As balanças devem ser verificadas anualmente pelo ITPS e possuir o selo do Inmetro, que indica que o equipamento passou por testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. Além do selo, as balanças devem ter a tarjeta de identificação do modelo e um lacre, garantindo a confiabilidade das medições.
Ações Futuras e Denúncias
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado para coibir o uso de balanças não conformes e garantir a precisão nas transações comerciais. Os consumidores podem contribuir denunciando irregularidades ao ITPS através dos seguintes canais:
- Telefone: (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
- E-mail: ouvidoria@itps.se.gov.br
- Site do ITPS: Acesso à opção Ouvidoria/SE-Ouv
As denúncias são anônimas, mas é necessário fornecer um e-mail se o consumidor deseja receber o resultado das fiscalizações relacionadas à sua denúncia.
Resumo:
- Fiscalização: Realizada de 15 a 31 de julho.
- Municípios: Aracaju, Propriá, Itabaiana, Feira Nova, Cumbe, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Estância e Lagarto.
- Irregularidades: Erros de medição acima do permitido.
- Notificações: Quatro estabelecimentos notificados.
- Contatos para Denúncias: (79) 3198-8822, ouvidoria@itps.se.gov.br, site do ITPS.
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