Jeferson Andrade, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, entregou um projeto ao governador Fábio Mitidieri nesta quarta-feira (22) que trata da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no estado. Segundo Andrade, a manutenção da alíquota em 22% gera impacto direto aos contribuintes sergipanos e pode fazer com que empresas nacionais deixem de investir no estado.
De acordo com o presidente da Alese, nos estados vizinhos da Bahia e Alagoas, a alíquota do ICMS é calculada em 19%. Andrade afirmou que a Assembleia Legislativa tem interesse em intermediar o diálogo e contribuir para que um denominador comum seja apreciado pelos parlamentares.
O projeto entregue por Andrade foi produzido por associados do Fórum Empresarial de Sergipe e foi recebido por Fábio Mitidieri, que não descartou a possibilidade de igualar a alíquota de Sergipe aos estados vizinhos a partir do próximo mês de abril. O governador afirmou que o governo está empenhado em dialogar com todos para resolver a questão da alíquota de uma vez por todas, sem gerar prejuízos à sociedade.
Os deputados estaduais suspenderam a Sessão Plenária prevista para a manhã de quarta-feira para tratar com o Governo sobre a redução da alíquota do ICMS durante evento em Propriá. A perspectiva é que o projeto seja encaminhado para a Alese até a próxima quarta-feira, dia 29.
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