A Primeira Turma do STF retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e aliados, com início da votação nesta terça-feira, 9 de setembro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, segundo informações oficiais divulgadas pelo STF site oficial.
O julgamento, iniciado na semana passada, já contou com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os envolvidos. Nesta semana, o colegiado inicia a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os acusados.
Foram reservadas sessões nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento. Entre as acusações estão a suposta elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Além disso, a denúncia da PGR menciona a produção da chamada “minuta do golpe”, documento supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que indicaria medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Também consta a suposta participação dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e seguirá com a palavra do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará questões preliminares, como pedidos de nulidade de delação premiada, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição.
Após essa fase, Moraes abordará o mérito do processo, definindo se os réus serão condenados e a duração das penas. A votação seguirá na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, sendo necessária maioria simples (três votos) para decisão final.
A eventual prisão não será automática e dependerá da análise de recursos e da publicação do acórdão, com possibilidade de embargos de declaração. Para que o caso seja reavaliado em plenário, ao menos dois votos favoráveis à absolvição seriam necessários.
O Imprensa 24h acompanha de perto todas as etapas do julgamento, reforçando seu compromisso com informações confiáveis e atualizadas para o público sergipano.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.