O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Samuel Carvalho, teve valores em contas bloqueados por determinação da justiça para pagamento de uma dívida contraída junto à Fazenda Pública de Aracaju. A ação foi movida pelo município de Aracaju em face do escritório Carvalho e Manoel Advogados Associados, do qual Dr. Samuel é sócio.
A execução fiscal foi motivada pela falta de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou pela falta de renovação da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF). Sem encontrar bens ou ativos financeiros em nome do escritório, a justiça recaiu a obrigação sobre o sócio Samuel Carvalho dos Santos Júnior, atual deputado estadual por Sergipe.
Detalhes da Execução Fiscal
A dívida, que totaliza R$ 5.569,46, levou o município de Aracaju a ajuizar a ação para recuperar os valores devidos. O escritório Carvalho e Manoel Advogados Associados, com domicílio fiscal na Rua Boquim, 491, no Centro de Aracaju, não apresentou ativos financeiros ou bens que pudessem ser penhorados, transferindo assim a responsabilidade para o parlamentar.
Repercussão e Próximos Passos
Dr. Samuel Carvalho ainda não foi oficialmente intimado para comprovar, caso seja necessário, que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que há uma indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Este processo é essencial para assegurar que os direitos do parlamentar sejam respeitados e que a justiça seja aplicada de maneira justa.
Impacto na Pré-candidatura
O bloqueio das contas ocorre em um momento crítico para Dr. Samuel Carvalho, que está em plena pré-campanha para a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. A situação pode influenciar a percepção pública sobre sua candidatura, embora ainda não tenha sido formalmente notificado sobre os detalhes da execução fiscal.
Este incidente ressalta a importância de uma gestão financeira cuidadosa e da conformidade com as obrigações tributárias, especialmente para figuras públicas e candidatos políticos. O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas tanto para a carreira política de Dr. Samuel Carvalho quanto para sua imagem perante o eleitorado de Nossa Senhora do Socorro.
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