Após forte comoção da população com o assassinato de Íthalo Santos Nascimento pela polícia, ocorrido na noite da última quinta-feira, 28, a deputada, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 30, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) defendeu a implementação urgente de câmeras corporais nos uniformes de policiais civis e militares. A deputada destacou que, mesmo com a divulgação das imagens do ocorrido, permanecem questionamentos sobre a conduta dos agentes envolvidos, evidenciando falhas nas práticas de segurança pública.
Linda criticou a atual política de segurança do governo estadual, liderado por Fábio Mitidieri, apontando que se baseia em violência policial. Diante da morosidade na tramitação do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que prevê a instalação das câmeras corporais, a parlamentar cobrou agilidade da Alese e do governo estadual para avançar no tema.
“Mesmo vendo no vídeo que houve um movimento estranho, a gente não pode naturalizar jamais a morte de pessoas sem justificativas. Por isso eu trago a importância das câmeras no fardamento dos policiais, cobro a tramitação do meu projeto de lei, nesta Casa, que diminuir a morte de policiais em confronto e vai de encontro ao genocídio da juventude negra que não pode ser morta por suspeitas. O governo precisa investir em suas polícias, investir em material, em capacitação, investir nesses equipamentos que protegerão as vidas dos próprios policiais e da população”, destacou.
A deputada também mencionou a oportunidade oferecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que destinará R$ 100 milhões para a aquisição desses equipamentos por meio de um edital nacional. Segundo Linda, 16 estados, incluindo Sergipe, demonstraram interesse na adesão às atas de registro de preço, mas o processo no estado ainda não avançou.
Linda Brasil enfatizou que as câmeras têm uma função dupla. “Por um lado, garantem transparência e mitigam abusos por parte dos agentes; por outro, protegem os profissionais ao criar um registro das atividades, evitando perseguições e abusos por superiores”. A parlamentar pediu que o governo estadual priorize essa questão tanto na adesão ao programa federal quanto na alocação de recursos no orçamento estadual.
Linda ponderou ainda que não é possível que o governo do estado não se responsabilize pelas mortes de Ithalo e de Ayslan, de acordo com a parlamentar. “São dois jovens negros inocentes que foram sumariamente executados. A polícia está aqui para proteger os cidadãos e não pode haver qualquer diferença, entre negros, brancos, pobres, de classes mais favorecidas. Importa que vidas sejam preservadas e que a polícia cumpra o seu papel de proteção e de investigação de criminosos de verdade”, concluiu.
Encerrando sua fala, Linda expressou a esperança de que a dor pela morte de Íthalo Nascimento se transforme em motivação para construir uma segurança pública mais justa e centrada nos direitos humanos em Sergipe.
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